Mattos Filho assessorou a Omnia nos aspectos jurídicos da criação de Data Center, projeto estruturado no regime tributário das Zonas de Processamento de Exportações do Brasil (ZPE). O empreendimento contará com estrutura de energia renovável baseada em autoprodução e envolve uma complexa modelagem de financiamento.
Como se trata do primeiro data center a ser estabelecido em uma ZPE no país, o trabalho jurídico exigiu abordagem inovadora, incluindo assessoria nas frentes societária, tributária, imobiliária, energética e de desenvolvimento e financiamento de projetos.
Entre as frentes de atuação, o escritório auxiliou na adequação às regras do regime da ZPE e na obtenção de aprovações governamentais, incluindo autorizações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Conselho da ZPE.
No âmbito contratual, a equipe assessorou a Omnia na revisão e negociação do contrato de hospedagem de equipamentos firmado entre a DC I e a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., que disciplina o uso do data center pelo cliente. Também participou da estruturação do fornecimento de energia por meio de acordos de autoprodução e da negociação de diversos contratos ligados ao desenvolvimento e à operação do empreendimento.
O projeto está sendo desenvolvido pela Omnia, plataforma de investimentos gerenciada pela Patria Investimentos, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no CE. Voltado à exportação de serviços de inteligência artificial, o data center foi projetado para alcançar 200 MW de capacidade de TI e representa um dos maiores investimentos privados em infraestrutura da América Latina.
Participaram os sócios Pablo Sorj, Rodrigo Figueiredo Nascimento, Fabiano Ricardo Luz de Brito, Thiago Fernandes Moreira, Leonardo Homsy, Janaína Vargas e Natália de Santis, e os advogados Bárbara Mendes Carnevalli, Juliana Katsue Motinaga Sato, Luiza Leão Lima, Marcela da Fonte Freire, Marcelle Fazzato Lopes Funari, Marcus Vinicius Araújo, Rafael do Nascimento Fernandes Bessa e Ye Lin Kim.