A juíza Federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª vara de Campinas/SP, concedeu liberdade provisória à professora doutora Soledad Palameta Miller, presa em flagrante sob suspeita de furtar material biológico do Instituto de Biologia da Unicamp.
Na decisão, a magistrada entendeu que, apesar dos indícios de autoria e da materialidade, as condições pessoais da investigada autorizam a soltura com medidas cautelares.
Amostras de vírus foram encontradas em laboratórios
A investigada foi presa em flagrante pela Polícia Federal na última segunda-feira, 23, sob suspeita de envolvimento na retirada e manipulação de amostras virais armazenadas em laboratórios da Unicamp. As apurações indicaram que materiais biológicos teriam sido deslocados entre diferentes ambientes, inclusive sem observância de protocolos de biossegurança, com potencial risco à saúde de terceiros.
Relatos de agentes da PF apontaram que amostras foram encontradas em diversos laboratórios e até em locais de descarte, como lixeiras, além de indícios de movimentação irregular entre unidades. Também foi mencionado que a investigada não possuía acesso formal a determinados espaços, mas teria utilizado estruturas de outros pesquisadores.
Durante a audiência, Soledad Palameta Miller optou por permanecer em silêncio e declarou não ter sofrido violência no momento da prisão.
A Polícia Federal solicitou a conversão da prisão em preventiva, mas o MPF se manifestou pela concessão de liberdade provisória com medidas cautelares, posição acolhida pela magistrada.
Ao analisar o caso, a juíza reconheceu que, apesar da gravidade dos fatos investigados, não houve emprego de violência ou grave ameaça, afirmando que “a conduta não foi cometida com violência ou grave ameaça à pessoa”.
Além disso, considerou as condições pessoais da investigada, como residência fixa, vínculo familiar e ausência de antecedentes, pontuando que “as circunstâncias subjetivas são favoráveis à presa”.
Medidas impostas
A liberdade provisória foi condicionada ao cumprimento de medidas, entre elas:
- comparecimento mensal em juízo;
- proibição de acesso a laboratórios da Unicamp relacionados à investigação;
- proibição de ausentar-se da comarca por mais de cinco dias sem autorização;
- proibição de sair do país; e
- pagamento de fiança equivalente a dois salários-mínimos, em até três dias.
Currículo
Soledad Palameta Miller é professora doutora na Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, onde atua no ensino, pesquisa e extensão na área de Ciência de Alimentos, no Departamento de Ciência de Alimentos e Nutrição.
Ela é biotecnologista pela Universidade Nacional de Rosario, na Argentina, desde 2013, e doutora em Ciências na área de Fármacos, Medicamentos e Insumos para Saúde pela Unicamp, título obtido em 2019.
Entre 2017 e 2022, atuou como analista no Laboratório Nacional de Biociências do CNPEM, em projetos voltados à engenharia de vetores virais, imunomodulação e anticorpos monoclonais dirigidos para terapia de câncer. Também realizou pós-doutorado no Laboratório de Virologia da Unicamp, em pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de vacinas vetorizadas, protótipos de testes rápidos para diagnóstico de doenças aviárias e estabelecimento de modelos alternativos para diagnóstico e produção de vacinas veterinárias.
A professora ainda foi pesquisadora colaboradora do projeto PREVIR-MCTI, financiado pela Rede Vírus-MCTI, para vigilância de vírus zoonóticos em animais silvestres. Atualmente, coordena o Laboratório de Virologia e Biotecnologia em Alimentos, com linhas de pesquisa voltadas à vigilância epidemiológica e ao desenvolvimento de diagnósticos e terapias relacionadas a vírus transmitidos por alimentos e água, dentro do conceito de One Health, além do uso de micovírus e bacteriófagos como ferramenta de controle microbiano para bactérias e fungos em alimentos.
O processo tramita sob segredo de justiça.