Gilmar Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema no inquérito das fake news após a publicação, nas redes sociais, de vídeo com referências ao caso do Banco Master. O procedimento tramita sob sigilo.
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No vídeo, fantoches que aludem a ministros do STF simulam diálogo sobre interferência em decisões judiciais e troca de favores.
Um personagem que alude ao ministro Dias Toffoli afirma que a CPI do Crime Organizado teria aprovado, por unanimidade, a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Em resposta, o boneco que representa Gilmar Mendes diz: “Relaxa, eu anulo”, solicitando, em contrapartida, "cortesia” em resort.
O vídeo traz ainda vinheta que diz "Os intocáveis". Veja:
Ataque à honra e uso de deep fake
Na manifestação encaminhada a Moraes, Gilmar Mendes afirmou que o ex-governador extrapolou os limites da crítica política, atingindo diretamente a honra dos ministros e da própria Corte. Segundo o magistrado, o conteúdo “vilipendia não apenas a honra e a imagem do STF, como também da minha própria pessoa”.
O ministro também sustentou que o vídeo utilizou recursos tecnológicos para simular falas inexistentes, classificando a produção como resultado de “sofisticada edição profissional” e do uso de “avançados mecanismos de deep fake”. Para S.Exa., o material teria sido elaborado com o objetivo de desgastar a imagem do tribunal e promover politicamente o ex-governador.
Além disso, destacou o alcance da publicação, divulgada em perfis com milhões de seguidores e posteriormente repercutida por veículos de imprensa.
A informação sobre a notícia-crime foi publicada em primeira mão pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República, que deverá se manifestar sobre as providências cabíveis.
Escalada de críticas
Nesta segunda-feira, 20, Zema afirmou que o vídeo se trata de uma sátira e disse que, caso ministros tenham se identificado com a representação, “a carapuça serviu”. O ex-governador também reiterou críticas à Corte e a integrantes do STF, defendendo, inclusive, o impeachment de ministros.
Na semana anterior ao pedido, Gilmar Mendes também mencionou que Zema já acionou o Supremo em diversas ocasiões para postergar o pagamento de dívidas de Minas Gerais com a União, ressaltando que a Corte é reconhecida como legítima nesses momentos, mas passa a ser alvo de críticas quando profere decisões contrárias a interesses políticos.
Inquérito das fake news
Relatado por Alexandre de Moraes, o inquérito foi instaurado em 2019 por decisão do então presidente do STF, Dias Toffoli, com o objetivo de apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques dirigidos à Corte, seus ministros e familiares.
O procedimento investiga a atuação de suposto grupo organizado voltado à propagação de desinformação e à tentativa de enfraquecimento das instituições democráticas.