Fachin reconhece crise no Judiciário e defende limites na atuação

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o Judiciário enfrenta uma crise que precisa ser reconhecida e enfrentada com responsabilidade.

Em palestra realizada nesta sexta-feira, 17, na FGV, em São Paulo, Fachin destacou que o cenário atual exige reflexão e postura ativa do Judiciário diante dos desafios contemporâneos.

Segundo o ministro, ignorar a complexidade do momento pode levar à repetição de erros já conhecidos.

“O Judiciário enfrenta uma crise que precisa ser enfrentada, e é enfrentada com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos para problemas novos soluções velhas que significam simplesmente relegar os problemas sem resolvê-los”, declarou.

Limites na atuação

O presidente também enfatizou que o Judiciário não deve extrapolar suas funções constitucionais nem assumir papéis de outros Poderes ou instituições.

Para Fachin, a preservação das competências é essencial para o equilíbrio institucional: “O Judiciário não substitui a polícia, aliás, o Judiciário não substitui a ninguém, a não ser fazer o que tem que fazer no limite de suas atribuições”.

Também reforçou que a atuação judicial deve se restringir ao julgamento, sem interferir em atividades investigativas ou acusatórias.

“Juiz julga, não acusa, não investiga e, portanto, nesses limites é que o Judiciário deve ser atuado”, concluiu.