O TJ/SP lançou o "Jornadas Infoeproc – Advogados", um guia temático que reúne informações importantes para a utilização do sistema informatizado eproc do TJ/SP, e o primeiro deles é dedicado à advocacia, com temas relevantes para a rotina dos escritórios.
O objetivo é facilitar o acesso à informação. As orientações, já publicadas pelo TJ/SP e distribuídas em diferentes documentos, agora constarão em um único arquivo. Temas abordados: distribuição de ações, cumprimento de sentença, peticionamento de recursos, substabelecimento, custas judiciais, intimações, cartas precatórias, levantamento de depósitos judiciais, entre outros.
O guia será continuamente atualizado, acompanhando sempre a evolução do eproc e o emprego adequado dessa ferramenta na rotina de trabalho.
A ação foi inicialmente apresentada em uma reunião, em abril deste ano, do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento do Novo Sistema Informatizado – eproc, do qual o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo participa. O Comitê, que também reúne representantes de instituições do Sistema de Justiça e da Segurança Pública, propôs o fortalecimento da comunicação com a advocacia.
O Comitê foi instituído pela portaria 10.942/24 para acompanhar a implantação do sistema informatizado eproc pelo TJ/SP e garantir a participação das instituições envolvidas no processo. Entre os pontos da reunião, destacou-se o cronograma de 2026, que prevê, a partir de agosto, o início do terceiro ciclo de implantação, abrangendo a área da Fazenda Pública, com projetos-piloto, capacitação e suporte às unidades. Na ocasião, também foram informados os próximos passos e reforçada a função do comitê como canal estruturado para o encaminhamento de demandas.
A reunião foi conduzida pelo coordenador da área de tecnologia da informação do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior, que apresentou a equipe de juízes assessores da presidência, vice-presidência e Corregedoria, e fez um balanço do primeiro ano de implementação do sistema, iniciado em 31/3/25.
Já são mais de 1,6 mil unidades judiciais operando com o sistema eproc. Nesse período, foram distribuídos cerca de 1,6 milhão de processos no 1º Grau e 89 mil no 2º Grau, com 336 mil advogados cadastrados. No que se refere à migração do SAJ para o eproc, aproximadamente 395 mil processos foram transferidos. Com isso, somados os feitos distribuídos e migrados, o eproc já responde por cerca de 10% do acervo em tramitação no TJ/SP.
Acesse aqui o PDF completo do guia.