Após 20 anos da criação da lei Maria da Penha, os direitos das mulheres avançaram com a legislação, mas o reconhecimento sobre essas garantias segue em discussão. É nesse contexto que a advogada Rosemary Rosa, sócia do RNR Advocacia, e a especialista em desenvolvimento humano Maryanna Rosa, mãe e filha, lançam “Seus Direitos de Mulher”, pela Livraria Insight. A obra busca aproximar a linguagem jurídica de situações presentes em diferentes fases da vida feminina.
A experiência de duas gerações de mulheres orienta a proposta do livro, que reúne temas relacionados a diferentes fases da vida feminina, como maternidade, carreira, relações familiares, cuidado de filhos autistas, patrimônio, violência, preconceito contra a mulher, etarismo e Previdência Social.
A obra também aborda alternativas extrajudiciais para evitar a judicialização de conflitos e trata de direitos trabalhistas, tributários e eleitorais. O conteúdo apresenta informações jurídicas relacionadas à tomada de decisões e à autonomia das mulheres.
"O Direito brasileiro estabelece a igualdade entre homens e mulheres, mas essa igualdade é puramente formal, porque na prática, nós, mulheres, ainda enfrentamos desigualdades de gênero que se manifestam em diferentes espaços da vida", explica Rosemary.
Entre os objetivos das autoras está apresentar os temas jurídicos em linguagem acessível a leitoras sem familiaridade com o Direito, mantendo as informações consideradas relevantes para cada assunto.
"A gente quer que seja um livro de fácil leitura, essa foi uma das preocupações, então tentar colocar o mais simples possível, sem perder informações no caminho que são importantes", completa Maryanna.
Para as autoras, conhecer a lei é importante, mas não suficiente para mudar uma situação quando a mulher não conhece os próprios limites e possibilidades. "A gente entende que a informação jurídica por si só é importante, óbvio, mas se essa mulher não se sentir dona de si, não entender os seus próprios limites, as suas próprias possibilidades dentro da sua vida, só a questão jurídica não vai fazer ela mudar de parâmetro", afirma Maryanna.
Um dos temas abordados é a violência psicológica. O livro apresenta características de comportamentos associados ao Transtorno de Personalidade Narcisista como informação para ajudar na identificação de possíveis sinais de relações abusivas. As especialistas deixam claro que a abordagem não substitui avaliação profissional, mas busca ampliar a percepção sobre situações que podem ser naturalizadas e incentivar a procura por apoio especializado.
Rosemary reconhece os avanços da lei Maria da Penha. Ela destaca, porém, que ainda é necessário fortalecer a rede de proteção, ampliar a efetividade das medidas protetivas e garantir condições para que as mulheres consigam romper ciclos de violência. A advogada também defende maior aplicação do julgamento sob a perspectiva de gênero, considerando as diferentes realidades sociais das mulheres. "Não se trata apenas de aplicar a lei, mas de compreender a realidade e as circunstâncias que envolvem cada mulher", afirma.
O objetivo das autoras é que "Seus Direitos de Mulher" funcione como uma ferramenta de consulta para diferentes momentos da vida. "Nós queremos que seja um manual da mulher moderna, que ela entenda que tem a quem pedir socorro, que ela pode ter amparo não só jurídico, mas também emocional nas situações difíceis da vida", conclui Maryanna.
A obra também terá versão em audiolivro.
Sobre as autoras:
Rosemary Rosa é advogada, formada em Direito pela UFF/RJ, sócia fundadora do escritório RNR Advocacia e atuante há mais de 25 anos nas esferas judicial e extrajudicial. Especializada em Direito das Mulheres (EMD) e outras áreas do Direito, pós-graduanda em Prevenção e Defesa da Mulher de acordo com a lei Maria da Penha (EMD) e em Direito Tributário (EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). É associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
Maryanna Rosa é formada em Design de Produto e mestranda em Engenharia do Produto pela Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Atua nas áreas de design, marketing, comunicação e desenvolvimento humano, unindo estratégia, posicionamento e identidade feminina em diferentes projetos.