O novo marco legal de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital alterou as regras para empresas que vendem, anunciam e produzem conteúdo na internet. Nesse cenário, Arthur Mendes Lobo, sócio do Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados, e Mário Luiz Ramidoff lançam o livro "Estatuto Digital da Criança e do Adolescente: manual prático para empresários e publicitários" (Editora Thoth, 165p.).
A obra aborda as mudanças provocadas pela transformação digital nas categorias jurídicas tradicionais e a necessidade de reinterpretar a relação entre indivíduo, tecnologia e sociedade. Nesse contexto, destaca que as plataformas digitais representam atualmente o principal ambiente de socialização de crianças e adolescentes.
O livro também analisa como as lógicas algorítmicas e econômicas que estruturam o ecossistema digital afetam a formação das escolhas individuais. Para abordar esses desafios, os autores reúnem experiência jurídica, análise da legislação e estudo dos algoritmos das redes sociais, além de discutir como as normas específicas buscam disciplinar esses fenômenos por meio de novas ferramentas, superando os limites das categorias jurídico-legais tradicionais.
A publicação trata a proteção legal de crianças e adolescentes como um teste da capacidade do sistema jurídico de se adaptar à inovação sem renunciar a seus princípios fundamentais.
Prefaciada pelos juristas italianos Cesare Triberti e Madalena Castellani, a obra apresenta respostas para questões enfrentadas por quem define, no dia a dia, os rumos de marcas e campanhas.
"Proteger a infância no mundo digital é responsabilidade de todos, inclusive de quem empreende e de quem cria", afirma Arthur Lobo.
O livro é apresentada nas versões impressa e e-book.
Sobre os autores:
Arthur Mendes Lobo: Advogado e professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP e pós-doutor pela Universidad Carlos III de Madrid (Espanha). Professor da UFPR - Universidade Federal do Paraná e sócio-fundador do Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados, com mais de 25 anos de atuação em contencioso cível e direito bancário.
Mário Luiz Ramidoff: Desembargador do TJ/PR. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. 2º vice-diretor-presidente da AMB/ENM - Escola Nacional da Magistratura.