A cooperação acadêmica entre o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social e a Universidade de Bolonha, na Itália, ganhou novos desdobramentos em 2026. No mês passado, outubro, a presença do catedrático Luca Mezzetti no Brasil deu continuidade a essa aproximação por meio de uma série de encontros acadêmicos desenvolvidos em parceria com o IBCJ - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas.
Em Curitiba, no dia 19/10, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) recebeu o professor para ministrar a conferência "O diálogo entre os tribunais nacionais e supranacionais nos sistemas europeus e americanos", com a participação da diretora da Faculdade de Direito da UFPR, professora Melina Fachin. O debate examinou a interação entre diferentes ordenamentos jurídicos, os limites da aplicação do direito internacional diante das garantias constitucionais nacionais e a influência de precedentes estrangeiros nas decisões judiciais. Também foram discutidos os desafios da formação jurídica em direitos humanos e a contribuição do diálogo entre tribunais para a proteção dos direitos fundamentais, a democracia e o Estado de Direito.
Já nos dias 20 e 21, por intermédio do professor da UnB, aluno do CEDES e membro diretor do IBCJ, Thiago Aguiar de Pádua, Mezzetti cumpriu agenda em Brasília. O projeto "Direito Constitucional em Diálogo", promovido em parceria com o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). O encontro reuniu o presidente do STF, ministro Edson Fachin, o presidente do Ibrachina e vice-presidente do CEDES, Thomas Law, a professora de Direito Constitucional Christine Peter, o diretor do CEDES e fundador do IBCJ, Joaquim Portes de Cerqueira César, além de outros especialistas. Entre os temas discutidos esteve a necessidade de repensar a relação entre a humanidade e o ecossistema, a partir da superação do antropocentrismo e de uma concepção que reconhece o ser humano como parte integrante do cosmos. O intercâmbio com o pensamento jurídico europeu e a proteção dos direitos fundamentais também estiveram entre os eixos do debate. O momento também marcou o lançamento da edição brasileira da obra "Teoria Constitucional", escrita pelo do prof. Luca.
Na agenda seguinte, as atividades na capital federal prosseguiram no STF, com o seminário "Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito". O encontro reuniu novamente o ministro Edson Fachin e contou com a participação do ex-ministro do STF, Ayres Britto. Coordenadas pelos professores Pádua e Joaquim Portes, as iniciativas promoveram reflexões sobre os limites e as responsabilidades da jurisdição constitucional, as relações entre os Poderes e a necessidade de conciliar a proteção da Constituição com o respeito ao debate político democrático. Em sua exposição, Mezzetti destacou que a defesa do Estado de Direito exige evitar tanto os excessos na atuação judicial quanto a omissão na proteção constitucional, ressaltando a importância da prudência, da coerência e da transparência.
Por fim, para encerrar a agenda no Brasil, São Paulo, no dia 22, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), o CEDES e o Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) realizaram, na sede da EMAG, a conferência "Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito", ministrada por Mezzetti. A mesa contou com o professor João Grandino Rodas, presidente do CEDES, a desembargadora federal Audrey Gasparini e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ricardo Cintra Torres de Carvalho, representando a Escola Paulista da Magistratura (EPM), apoiadora do encontro. A exposição abordou a evolução da justiça constitucional, a independência judicial e o papel dos tribunais constitucionais na preservação do equilíbrio entre os Poderes e na proteção dos direitos fundamentais, especialmente diante dos desafios contemporâneos à democracia.
A passagem de Luca Mezzetti pelo Brasil encerrou uma sequência de encontros que levou o debate sobre a justiça constitucional a diferentes espaços acadêmicos e institucionais. Ao longo da agenda, as discussões sobre o diálogo entre ordenamentos jurídicos, a independência dos tribunais e a proteção do Estado de Direito deram continuidade, no plano acadêmico, à aproximação iniciada entre o CEDES e a Universidade de Bolonha em 2025.