Trench, Rossi e Watanabe Advogados promove seminário de Preços de Transferência
O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados promove no próximo dia 16 de dezembro, das 8h às 12h30, seminário para profissionais da área de preços de transferência, como advogados e contadores.
No evento, serão abordadas questões como os aspectos gerais de preços de transferência no Brasil e na América Latina, e aspectos controversos na legislação de preços de transferência no Brasil, entre outras.
O seminário acontece das 8h às 12h30, no escritório de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, avenida Dr. Chucri Zaidan, 920, 13°andar, Market Place Tower I, SP.
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Programação
8h - 8h30
Café da Manhã e Registro dos Participantes
8h30 - 9h20
Aspectos Gerais de Preços de Transferência no Brasil
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Modelo OECD versus Legislação Brasileira;
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Métodos aplicados na Importação e Exportação de bens, serviços e direitos;
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Pessoas Vinculadas;
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Documentação Suporte;
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Alteração dos percentuais descritos na legislação brasileira.
9h20 - 10h10
Aspectos Controversos na Legislação de Preços de Transferência no Brasil
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PRL 20% e 60%: inclusão de tributos no cálculo; preço CIF versus FOB; possibilidade de aplicação do método PRL 60% no caso de venda de serviços e direitos;
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CPL: conceito de país produtor; lista taxativa de custos; razoabilidade da margem de 20% do bem, serviço ou direito.
10h10 - 10h20
Perguntas e Respostas
10h20- 10h40
Coffee Break
10h40 - 11h20
Outros Aspectos Controversos na Legislação de Preços de Transferência
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Royalties;
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Operações de Drawback;
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Conceito de Bens, Serviços e Direitos Idênticos ou Similares;
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Principais Assuntos Atualmente em Discussão no Contencioso Tributário.
11h20 - 12h20
Preços de Transferência na América Latina
Aspectos Gerais na Legislação da Argentina, Colômbia, México, Peru e Venezuela.
12h20 - 12h30
Perguntas e Respostas
12h30
Encerramento
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