Aaron Papa de Morais

...es de pagamento e o Sandbox Regulatório. Marcelo Padua Lima, Aaron Papa de Morais e Rodolfo Pavanelli Menezes (Cascione Pulino Boulos Advogados) prepararam um resumo dos principais pontos de mudança na regulamentação e seus impactos nos diferentes tipos de instituição de pagamento e instituição financeira. (Clique aqui) PIX Antes mesmo de funcionar, PIX já é utilizado para aplicar golpes. Confira, em artigo escrito pelo advogado Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), importante alerta sobre o assunto. (Clique aqui) PLR Promulgadas novas regras de participação nos lucros e resultados....

...e Pulino Boulos Advogados, Fábio de Souza Aranha Cascione e Aaron Papa de Morais tratam da regulamentação. (Clique aqui) "A epidemia esquizofrênica da litigiosidade" É preciso conter a judicialidade. Como? Márcio Aguiar (Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados) responde: "Deem aos litigantes o que precisam, e não o que querem. Resolvam as pendengas judiciais com mais lições morais e menos recursos monetários. Apliquem medidas coercitivas que não encham os bolsos, mas implantem uma nova cultura." (Clique aqui) Dados em nuvem nos EUA As advogadas Caroline Teófilo e Daniela M. Monte Serrat Cabella analisam,...

... instituições que operam em modelo totalmente digital”, afirma Aaron Papa de Morais, associado da área de Meios de Pagamento e Inovação Financeira do escritório Cascione.  Transferência de escrituração A circular 4.036/20 possibilita a transferência da escrituração de CCB ou CCR, emitida em favor de uma instituição financeira originalmente responsável pela escrituração em seu sistema eletrônico, para o sistema eletrônico de outra instituição financeira. Contudo, essa operação só pode ser realizada se a venda do título pela instituição originadora do crédito ocorrer de forma definitiva, sem coobrigação,...

... organizado por Fábio de Souza Aranha Cascione, Marcelo Padua Lima e Aaron Papa de Morais, advogados do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, tem o objetivo de abordar como o direito e as novas tecnologias se relacionam. O enorme impacto dos avanços tecnológicos da última década foi, sem dúvida, um dos fatores mais marcantes dessa geração. Profissões deixaram de existir ou tiveram que se adaptar, a comunicação entre pessoas mudou drasticamente, diversos novos modelos de negócio surgiram e, repentinamente, passaram a fazer parte do nosso cotidiano. Hoje é virtualmente impossível imaginar as nossas...

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.772. Fechamento às 10h. "Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar." Monteiro Lobato Fim das férias Causídicos de todo o país estão aproveitando os últimos dias de descanso. Isso porque, com o CPC/15, a próxima segunda-feira é o derradeiro dia de suspensão dos prazos processuais. Nos Tribunais Superiores, os prazos ficam suspensos até o início do Ano Judiciário de 2020, em fevereiro. Uma profunda análise da lei anticrime As questões que envolvem a lei anticrime precisam ser analisadas com muito cuidado....

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.741.Fechamento às 9h49. "Juiz – É partícipe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados Receita Federal e a UIF podem, sim, enviar dados ao parquet para fins de investigação criminal sem autorização prévia do Judiciário. Assim decidiu o plenário do STF. A tese referente ao recurso será fixada na próxima semana. (Clique aqui) Compartilhamento de dados – II Com a decisão, fica revogada...