domingo, 1 de agosto de 2021

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Adenilson Moreira

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Migalheiro desde outubro/2018.

Migalhas de peso Abertura e fechamento de capital em sociedades anônimas – hipóteses legais
domingo, 14 de outubro de 2018

Abertura e fechamento de capital em sociedades anônimas – hipóteses legais

A lei assevera que caberá à CVM disciplinar, em caráter infra-legal, a matéria alusiva ao fechamento de capital.
Migalhas de peso Quais bens da empresa dão direito a crédito no ICMS?
quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Quais bens da empresa dão direito a crédito no ICMS?

De maneira simplista, pode-se afirmar que o imposto em referência nasce, como regra, a partir da circulação jurídica de mercadorias, a qual se diferencia da circulação meramente econômica, segundo entendimento prevalente em nossos tribunais.