sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Adenilson Moreira

Migalheiro desde outubro/2018.

Migalhas de peso

Abertura e fechamento de capital em sociedades anônimas – hipóteses legais

A lei assevera que caberá à CVM disciplinar, em caráter infra-legal, a matéria alusiva ao fechamento de capital. Leia

Adenilson Moreira

14/10/2018
Migalhas de peso

Quais bens da empresa dão direito a crédito no ICMS?

De maneira simplista, pode-se afirmar que o imposto em referência nasce, como regra, a partir da circulação jurídica de mercadorias, a qual se diferencia da circulação meramente econômica, segundo entendimento prevalente em nossos tribunais. Leia

Adenilson Moreira

11/10/2018

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