terça-feira, 3 de agosto de 2021

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Adovaldo Medeiros Filho

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Migalheiro desde maio/2018.

Migalhas de peso As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais
quinta-feira, 20 de setembro de 2018

As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais

Trata-se de uma análise preliminar. Certo que a discussão ainda se estenderá. No entanto, a presente manifestação serve para apontar alguns equívocos trazidos na própria norma e que têm potencial lesivo aos servidores.
Migalhas de peso O TCU e a ampla defesa a servidor estável durante análise de admissão
quinta-feira, 10 de maio de 2018

O TCU e a ampla defesa a servidor estável durante análise de admissão

Toda e qualquer constatação de eventual vício em atos que importem a sua desconstituição e, por consequência, afetem o patrimônio jurídico de algum servidor/cidadão, impõe a conclusão de que a decisão administrativa deve ser precedida da ampla defesa.