domingo, 23 de agosto de 2026

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Adovaldo Medeiros Filho

Migalheiro desde maio/2018.

Advogado. Subcoordenador da Unidade Brasília em Mauro Menezes & Advogados. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Licenciado em História pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Administrativo pelo IDP. Especialista em Direito do Estado. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal. Membro do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - CNASP.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de agosto de 2026

Prefeitos e governadores que odeiam o Piso Nacional do Magistério, mas amam os recursos do FUNDEB

Adovaldo Medeiros Filho e Andrielly S. Gutierres Silva
Porque uma decisão favorável aos professores no Tema 1.218 pode contribuir para a racionalidade fiscal em tempos de pautas-bomba.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de setembro de 2018

As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais

Adovaldo Medeiros Filho
Trata-se de uma análise preliminar. Certo que a discussão ainda se estenderá. No entanto, a presente manifestação serve para apontar alguns equívocos trazidos na própria norma e que têm potencial lesivo aos servidores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de maio de 2018

O TCU e a ampla defesa a servidor estável durante análise de admissão

Adovaldo Medeiros Filho
Toda e qualquer constatação de eventual vício em atos que importem a sua desconstituição e, por consequência, afetem o patrimônio jurídico de algum servidor/cidadão, impõe a conclusão de que a decisão administrativa deve ser precedida da ampla defesa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de junho de 2016

A controvérsia acerca dos concursos públicos para cadastro de reserva – O primeiro colocado deve ser nomeado?

Salomão Taumaturgo Marques e Adovaldo Dias de Medeiros Filho
Recente decisão do STJ revela um retrocesso para a garantia de nomeação do aprovado, ainda que seja em cadastro de reserva, pois frustra a expectativa dos candidatos.