Adriana Gomes Rego

... Henrique de Oliveira como presidente do Carf, em substituição a Adriana Gomes Rego que foi exonerada do cargo. Já em dezembro, entidades representativas da advocacia elaboraram um manifesto em apoio à permanência de Carlos Henrique de Oliveira na presidência do Conselho. No documento, as instituições reforçavam que a nomeação de Carlos Henrique de Oliveira à presidência do Carf foi de extrema importância para o fortalecimento da instituição, especialmente em razão de seus esforços pelo incondicional respeito aos princípios constitucionais, pregando sempre pela impessoalidade, moralidade, transparência,...

... Henrique de Oliveira como presidente do Carf, em substituição a Adriana Gomes Rego que foi exonerada do cargo. Perfil Carlos Henrique de Oliveira é engenheiro civil, bacharel e doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV DIREITO SP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior da AGU, da Escola de Administração...

... fiscais. Na cerimônia de abertura, a presidente do órgão, Adriana Gomes Rêgo, afirmou que, com grande satisfação abria a primeira sessão com transmissão online do pleno, por permitir à sociedade um maior acesso ao Órgão, além da transparência. O objetivo do processo da edição de súmulas é trazer para a sociedade, por meio da uniformização da jurisprudência, segurança jurídica na área tributária, reduzindo litígios. Das 43 propostas apreciadas, foram aprovados 26 novos enunciados de súmulas que entram em vigor a partir da publicação da ata de julgamento no DOU. Veja o que foi aprovado: Súmula 162 O...

...u nesta segunda-feira, 27, ofício à presidente do Conselho, Adriana Gomes Rêgo, defendendo o método de escolha dos conselheiros representantes dos contribuintes no tribunal. O documento, assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, é uma resposta à Unafisco - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que pediu ao MPF que ingresse com ADIn contra o modo de escolha vigente. Leia a íntegra do ofício. Atualmente, os conselheiros são indicados por confederações representantes do setor produtivo e por entidades sindicais, como a CNI - Confederação Nacional da Indústria,...

...m manifestou-se por meio de ofício enviado à presidente do Conselho, Adriana Gomes Rêgo, após pedido da Unafisco ao MPF para que ingresse com ação contra o método. Para a associação, conselheiros deveriam ser escolhidos por concurso. A OAB e a Comissão de Direito Tributário do CF-OAB reiteram apoio em relação à forma atual. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 2005 pelos sócios Mauricio Felberg e Camila Felberg, o escritório Felberg Advogados Associados tem como missão prestar serviços jurídicos totalmente personalizados, com foco no bem estar, satisfação e atendimento das necessidades do ser humano...

... acontece em Brasília, reunirá, entre outros palestrantes, a presidente Adriana Gomes Rego, do CARF, e a professora titular da UFMG e sócia-fundadora do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, tributarista Misabel Derzi. (Clique aqui) Dias 18 e 19/3, em SP, acontece o "Congresso Nacional de Relações Trabalhistas e Sindicais - CONARTS 2020". Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, será mediadora no painel "A Visão de Juristas e do Ministério Público do Trabalho, sobre os resultados e impactos das Reformas Trabalhista...

...foi adequada, conforme se extrai do voto proferido pela conselheira Adriana Gomes Rêgo no Acórdão CSRF 9101-002.416: "É reconhecido que o ato legal padeceu da boa técnica legislativa, tanto que, na Exposição de Motivos da MP 478/09, trazida pela recorrente em seu recurso, porém interpretada por ela, equivocadamente, como um reconhecimento da ilegalidade da IN, o então Advogado-Geral da União, justifica as alterações trazida (SIC) pela medida provisória como sendo com o intuito de reduzir a litigiosidade que a lei, e não a IN, causava. Assim, a tentativa de colocar em lei o...