terça-feira, 3 de agosto de 2021

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Adriano Cury Borges

https://www.migalhas.com.br/autor/adriano-cury-borges
Migalheiro desde junho/2006.

Advogado.

Migalhas de peso Dispensa discriminatória – presunção e insegurança jurídica
quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Dispensa discriminatória – presunção e insegurança jurídica

Mas o que é "ato discriminativo?" indaga o autor, que afirma inexistir legislação especifica sobre o tema, o que tem dado vazão a decisões em todos os sentidos, elevando a insegurança jurídica que norteia as relações trabalhistas brasileiras.
Migalhas de peso Direito dos empregados à propriedade industrial
quarta-feira, 21 de junho de 2006

Direito dos empregados à propriedade industrial

Os direitos intelectuais dos empregados estão previstos em regramentos específicos, que geram controvérsias doutrinárias quando confrontados com os princípios do Direito do Trabalho.