sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Adriano Cury Borges
result.title

Adriano Cury Borges

Migalheiro desde junho/2006.

Advogado.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Dispensa discriminatória – presunção e insegurança jurídica

Mas o que é "ato discriminativo?" indaga o autor, que afirma inexistir legislação especifica sobre o tema, o que tem dado vazão a decisões em todos os sentidos, elevando a insegurança jurídica que norteia as relações trabalhistas brasileiras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de junho de 2006

Direito dos empregados à propriedade industrial

Os direitos intelectuais dos empregados estão previstos em regramentos específicos, que geram controvérsias doutrinárias quando confrontados com os princípios do Direito do Trabalho.