sexta-feira, 29 de março de 2024

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Adriano Cury Borges

Migalheiro desde junho/2006.

Advogado.

Migalhas de Peso Dispensa discriminatória – presunção e insegurança jurídica
quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Dispensa discriminatória – presunção e insegurança jurídica

Mas o que é "ato discriminativo?" indaga o autor, que afirma inexistir legislação especifica sobre o tema, o que tem dado vazão a decisões em todos os sentidos, elevando a insegurança jurídica que norteia as relações trabalhistas brasileiras.
Migalhas de Peso Direito dos empregados à propriedade industrial
quarta-feira, 21 de junho de 2006

Direito dos empregados à propriedade industrial

Os direitos intelectuais dos empregados estão previstos em regramentos específicos, que geram controvérsias doutrinárias quando confrontados com os princípios do Direito do Trabalho.