Adriano Souza Silva

Como medida de prevenção, a instituição deve realizar um termo de aditamento do contrato de trabalho, ou de prestação de serviços, se for o caso, obtendo a autorização do uso de imagem do docente, assim a situação fica regularizada.

Sob a ótica do Direito de Autor e também do Direito de Imagem, é totalmente revestido de ilegalidade tal prática estimulada pelos entusiastas do movimento ESP, porquanto fere o direito de imagem, honra e direitos autorais do professor.