quinta-feira, 28 de março de 2024

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Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior

Migalheiro desde outubro/2009.

Juiz de Direito no Estado de São Paulo

Migalhas de Peso Campanha do desarmamento – solução ou impunidade?
segunda-feira, 9 de maio de 2011

Campanha do desarmamento – solução ou impunidade?

Mais uma vez, estamos diante do debate em torno da campanha do desarmamento, que em breve será lançada, agora com a possibilidade de ser menos burocrática, cujo objetivo é recolher o maior número de armas em todo o Brasil.
Migalhas de Peso Da independência financeira dos tribunais estaduais e a separação dos poderes
terça-feira, 10 de novembro de 2009

Da independência financeira dos tribunais estaduais e a separação dos poderes

É sabido que a Constituição Federal, em seu art. 2º, dispõe que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si.
Migalhas de Peso O princípio do juiz natural e a escolha de ministros para o egrégio STF
quarta-feira, 28 de outubro de 2009

O princípio do juiz natural e a escolha de ministros para o egrégio STF

Depois de muito refletir acerca dos debates em torno da nomeação do mais novo ilustre Ministro do Egrégio STF, surgiu em meus pensamentos a seguinte indagação