segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Airto Chaves Junior
Migalheiro desde outubro/2020.Doutor em Ciência Jurídica (UNIVALI); Doutor em Direito (Universidade de Alicante, Espanha); Professor do Programa de Pós-Graduação Strito Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Cursos de Mestrado e Doutorado).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
Habeas Corpus é tema de livro em homenagem ao ministro Nilson Naves
Evento será 15/8, em Brasília, das 18h30 às 21h....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2023
Centenário do livro “As dirimentes do Código Penal”
A obra centenária, “As dirimentes do Codigo Penal: estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica”, foi publicado em 1923 pela editora Saraiva & Comp., posteriormente apenas “Saraiva”....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de junho de 2023
A "McDonaldização" do remédio heróico: por um retorno à doutrina suprema do habeas corpus
Muito embora o atual momento histórico seja testemunha de que o habeas corpus vem sendo apequenado pela jurisprudência defensiva dos tribunais, com limitação dos aspectos de seu conhecimento e julgamento, as linhas mestras projetadas pelo grande D’Aquino e Castro, então presidente do STF ainda no nascedouro da república, recomenda um retorno à doutrina suprema do remédio heroico....