sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alan Rossi Silva
Migalheiro desde março/2021.Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e advogado da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA).
Migalhas de Peso 
sábado, 9 de abril de 2022
Compartilhamento obrigatório de segredos industriais e acordo TRIPS: violação ou terrorismo ideológico?
Em meio à pandemia de Covid-19, indústria farmacêutica adota postura extremista e promove terrorismo ideológico como estratégia para evitar a derrubada do Veto 48 no Congresso Nacional.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 9 de março de 2021
Sistema de patentes e monopólio de fato: Quem é realmente prejudicado pela demora do INPI?
A demora do INPI causa grandes prejuízos ao Estado, aos consumidores e à concorrência. No entanto, contraditoriamente, há quem defenda uma compensação aos titulares das patentes por esse atraso. Essa é uma das principais questões debatidas no âmbito da ADI 5529.
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 28 de abril de 2021
Debate sobre extensão do prazo de patentes tem 15 amici curiae
... inconstitucionalidade.
Amici curiae
Primeiro a se manifestar, o advogado Alan Rossi Silva, pela ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, afirmou que a extensão automática e indeterminada da vigência das patentes viola o direito à saúde de milhões de brasileiros. “É uma política mal formulada”, se manifestou.
Em sentido oposto, falou a advogada Liliana de Almeia, pela AgroBio - Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria. De acordo com a advogada, a declaração da inconstitucionalidade do art. 40 acarretará que patentes poderão ser concedidas com prazo...
Migalhas de Peso 
terça-feira, 27 de outubro de 2020
Crianças e adolescentes na LGPD: Bases legais aplicáveis
... contribuições essenciais de Maria Regina Cavalcanti Rigolon Korkmaz e Alan Rossi Silva.
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*Elora Raad Fernandes é doutoranda em Direito Civil pela UERJ. Mestra em Direito e Inovação pela UFJF e graduada em Direito pela mesma instituição, com período de intercâmbio acadêmico na Universidad de Salamanca (Espanha).