sexta-feira, 11 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.432

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Alani Caroline Osowski Figueiredo

Migalheira desde setembro/2026.

Advogada Criminalista. Fundadora do Alani Figueiredo | Advocacia Criminal.

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Colunas - Uma Migalhas
sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Proteção onde a violência estiver: A superação do vínculo doméstico como filtro de acesso às medidas protetivas da lei Maria da Penha

Alani Caroline Osowski Figueiredo e Renata Mariz
A coluna aborda como a decisão do STF amplia a proteção da lei Maria da Penha contra a violência de gênero, independentemente do vínculo entre vítima e agressor.