quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Alcimor Aguiar Rocha Neto

Migalheiro desde janeiro/2005.

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Migalhas de peso

Restituição de ICMS por pagamento indevido

Algumas questões relativas à problemática sobre a qual ora nos propusemos a escrever, ainda são objeto de profundas divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Trataremos aqui da restituição do ICMS que haja sido pago a maior, isto é, indevidamente Leia

Alcimor Aguiar Rocha Neto

18/1/2006
Migalhas de peso

O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade como fundamentos para a relativização da coisa

Os dois principais, e supremos, valores que o Direito visa tutelar são a segurança e a justiça. Leia

Alcimor Aguiar Rocha Neto

28/7/2005
Migalhas de peso

Mudança na práxis e o fim da crise das Medidas Provisórias

Sempre que algo começa a se apresentar como um problema em nossa legislação, a primeira coisa que se faz – às vezes até de forma impensada e automática – é propor-se uma mudança legislativa. Leia

Alcimor Aguiar Rocha Neto

2/5/2005
Migalhas de peso

Os reflexos do Golpe de 64 na política, economia e sociedade atual

Tempos sombrios aqueles representaram para o nosso país. Foram vinte e um anos em que o povo brasileiro agia de forma vinculada e artificial. Leia

Alcimor Aguiar Rocha Neto

31/3/2005
Migalhas de peso

Mulheres. Valorizemo-las

Março. No oitavo dia deste mês comemoramos todos os anos o Dia Internacional das Mulheres. Foi nesta mesma data há muitos anos atrás que cento e vinte e oito mulheres foram trancadas e queimadas dentro de uma fábrica por seus patrões nos Estados Unidos. Motivo: reinvidicavam direitos iguais para homens e mulheres. Leia

Alcimor Aguiar Rocha Neto

8/3/2005
Migalhas de peso

Democracia ou Plutocracia?

A palavra democracia vem do grego “demos”, que significa povo e “kratos” que significa poder, governo, força, autoridade. Leia

Alcimor Aguiar Rocha Neto

17/1/2005
Migalhas de peso

Processo Executório: instrumento do atraso

O Poder Judiciário tem sido alvo constante de críticas por parte de diversos setores da sociedade, principalmente da imprensa escrita, falada e televisada. Leia

Alcimor Aguiar Rocha Neto

13/1/2005
Migalhas de peso

A Supreme Court Norte-Americana também já sofreu de esquizofrenia

Os Estados Unidos da América do Norte vivia na iminência de uma Guerra Civil. Leia

Alcimor Aguiar Rocha Neto

10/1/2005
Migalhas Quentes

Erinaldo Dantas vence eleição na OAB/CE

...Leitão Neto, André Luiz de Souza Costa; André Rodrigues Parente, Alcimor Aguiar Rocha Neto, Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos. _______________ Leia

28/11/2018
Migalhas Quentes

Lugar de Mulher é na "Corte"

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE. ... Leia

6/3/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional e Teoria Política - Temas Contemporâneos"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Constitucional e Teoria Politica - Temas Contemporaneos" (Fortaleza Imprece, 213p.), gentilmente oferecido pelo autor, Alcimor Aguiar Rocha Neto. Confira o ganhador abaixo. "O jovem jurista Alcimor Aguiar Rocha Neto reune, nos 10 capitulos que compoem este livro, licoes, reflexoes e sugestoes que diria inesperadas, tendo-se em conta essa nota que a tradicao costuma atribuir a juventude, dizendo-a inexperiente ou imatura. Este livro de Alcimor Neto esta, ao meu ver, confirmando essa assertiva, pois os textos que... Leia

26/1/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.342

Migalhas nº 1.342 Leia

26/1/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.341

Migalhas nº 1.341 Leia

25/1/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.340

Migalhas nº 1.340 Leia

24/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.287

MIGALHAS nº 1.287 Leia

4/11/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.260

MIGALHAS nº 1.260 Leia

26/9/2005
Migalhas Quentes

Conheça o ganhador do livro "Direito Constitucional e Teoria Política - Temas Contemporâneos"

O livro mostra temas candentesdo Direito e da Política... Leia

26/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.259

MIGALHAS nº 1.259 Leia

23/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.258

MIGALHAS nº 1.258 Leia

22/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.219

MIGALHAS nº 1.219 Leia

28/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.144

MIGALHAS nº 1.144 Leia

8/4/2005
Migalhas Quentes

A Orquestra das Cigarras

Suas crônicas, portanto, são o retrato do tempo... Leia

7/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.089

MIGALHAS nº 1.089 Leia

17/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.087

MIGALHAS nº 1.087 Leia

13/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.084

MIGALHAS nº 1.084 Leia

10/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 875

MIGALHAS nº 875 Leia

4/3/2004

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