sábado, 18 de setembro de 2021

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Alcimor Aguiar Rocha Neto

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Migalheiro desde janeiro/2005.

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Migalhas de peso Restituição de ICMS por pagamento indevido
quarta-feira, 18 de janeiro de 2006

Restituição de ICMS por pagamento indevido

Algumas questões relativas à problemática sobre a qual ora nos propusemos a escrever, ainda são objeto de profundas divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Trataremos aqui da restituição do ICMS que haja sido pago a maior, isto é, indevidamente
Migalhas de peso O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade como fundamentos para a relativização da coisa
quinta-feira, 28 de julho de 2005

O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade como fundamentos para a relativização da coisa

Os dois principais, e supremos, valores que o Direito visa tutelar são a segurança e a justiça.
Migalhas de peso Mudança na práxis e o fim da crise das Medidas Provisórias
segunda-feira, 2 de maio de 2005

Mudança na práxis e o fim da crise das Medidas Provisórias

Sempre que algo começa a se apresentar como um problema em nossa legislação, a primeira coisa que se faz – às vezes até de forma impensada e automática – é propor-se uma mudança legislativa.
Migalhas de peso Os reflexos do Golpe de 64 na política, economia e sociedade atual
quinta-feira, 31 de março de 2005

Os reflexos do Golpe de 64 na política, economia e sociedade atual

Tempos sombrios aqueles representaram para o nosso país. Foram vinte e um anos em que o povo brasileiro agia de forma vinculada e artificial.
Migalhas de peso Mulheres. Valorizemo-las
terça-feira, 8 de março de 2005

Mulheres. Valorizemo-las

Março. No oitavo dia deste mês comemoramos todos os anos o Dia Internacional das Mulheres. Foi nesta mesma data há muitos anos atrás que cento e vinte e oito mulheres foram trancadas e queimadas dentro de uma fábrica por seus patrões nos Estados Unidos. Motivo: reinvidicavam direitos iguais para homens e mulheres.
Migalhas de peso Democracia ou Plutocracia?
segunda-feira, 17 de janeiro de 2005

Democracia ou Plutocracia?

A palavra democracia vem do grego “demos”, que significa povo e “kratos” que significa poder, governo, força, autoridade.
Migalhas de peso Processo Executório: instrumento do atraso
quinta-feira, 13 de janeiro de 2005

Processo Executório: instrumento do atraso

O Poder Judiciário tem sido alvo constante de críticas por parte de diversos setores da sociedade, principalmente da imprensa escrita, falada e televisada.
Migalhas de peso A Supreme Court Norte-Americana também já sofreu de esquizofrenia
segunda-feira, 10 de janeiro de 2005

A Supreme Court Norte-Americana também já sofreu de esquizofrenia

Os Estados Unidos da América do Norte vivia na iminência de uma Guerra Civil.