sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos

Migalheiro desde novembro/2009.

Migalhas de peso

A volta do pecúlio e o impacto na Previdência Social

Em 14 de abril, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº. 56 de 2009. De autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), o projeto visa beneficiar os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho na qualidade de empregados, pois prevê a isenção dos recolhimentos de contribuição previdenciária, atualmente obrigatória, e do restabelecimento do denominado “pecúlio”, que consiste na restituição aos aposentados dos valores das contribuições até então recolhidos. Agora, o projeto segue para ser votado na Câmara dos Deputados. Leia

Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos e Viviane Coelho de Carvalho Viana

6/5/2010
Migalhas de peso

Direito trabalhista e a nova realidade empresarial

No final da década de 90, cogitava-se nos corredores do Poder Legislativo, em Brasília, a possibilidade de a Justiça do Trabalho ser extinta, sob o pretexto de que tal órgão não gerava qualquer “lucro” para os cofres públicos, relegando a um segundo plano uma discussão mais detalhada e profunda a respeito da questão, inclusive da legalidade ou constitucionalidade dessa ideia. Leia

Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos

5/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.381

MIGALHAS nº 2.381 Leia

6/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.261

MIGALHAS nº 2.261 Leia

5/11/2009

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