quinta-feira, 12 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Alex Araujo Terras Gonçalves
Migalheiro desde julho/2022.Advogado e sócio fundador do escritório Terras Gonçalves Advogados. Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/Butantã. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP. Membro efetivo do IBDFAM, OAB e AASP. Especializado em demandas estratégicas e de alta complexidade. Atua em questões de Direito Empresarial, Civil, Imobiliário, Condominial, Família e Sucessões.
Migalhas Quentes
domingo, 29 de janeiro de 2023
Empresa de energia indenizará consumidora por valor abusivo de conta
A decisão também declarou a inexigibilidade dos referidos débitos, determinando sua revisão pelo valor médio aferido....
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Plano de saúde é multado em R$ 20 mil por descumprir ordem judicial
A operadora também foi condenada ao pagamento de $ 5 mil a título de dano moral a paciente....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Plano de saúde terá de pagar exame a paciente com câncer de tireóide
Para magistrado, saúde e vida são bens jurídicos que não podem ser relegados ao segundo plano, em virtude de questões econômicas....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
TJ/SP decide que empréstimo com seguro prestamista é venda casada
Para magistrado, o consumidor não teve assegurada a liberdade de contratação e escolha da empresa de sua preferência....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Instagram deve devolver conta a usuário que teve perfil invadido
Autor teve conta invadida para aplicação de golpes, mediante anúncios de venda de produtos na rede social....
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de agosto de 2022
Juiz manda plano de saúde custear tratamento médico para coluna
Magistrado considerou que o rol da ANS é meramente exemplificativo....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Sabesp ressarcirá condomínio que ficou sem água e precisou contratar
Para magistrado, evidente a falha na prestação de serviços da companhia....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de julho de 2020
Churrascaria em rodovia de SP pode funcionar sem restrição de horários
Para desembargador do Órgão Especial do TJ/SP, estabelecimento desempenha atividade acessórias aos serviços essenciais....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Banco deve indenizar correntista por débitos indevidos
TJ/SP considerou falha "indesculpável"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Condomínio não pode impedir uso de área comum por inadimplência
Decisão foi proferida pela Justiça de SP....
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de novembro de 2019
Representante comercial descredenciada consegue direito a comissões
Decisão é da juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara Cível da comarca de São Paulo/SP...
