sexta-feira, 29 de março de 2024

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Alexandre Augusto Rocha Soares

Migalheiro desde setembro/2020.

Procurador do Estado de Sergipe e sócio do escritório Costa e Rocha Soares Advogados. Mestrando em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-MG. Graduado em Direito pela PUC-SP e em jornalismo pela USP.

Migalhas de Peso Crescem fraudes em empréstimos consignados
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Crescem fraudes em empréstimos consignados

Por desconhecer os termos ou por não compreender a contratação, a parte vulnerável é seduzida pela oferta e contrata um empréstimo que não precisa e nem deseja.
Migalhas de Peso Responsabilidade de aplicativos de entregas por danos sofridos por entregadores
terça-feira, 15 de setembro de 2020

Responsabilidade de aplicativos de entregas por danos sofridos por entregadores

Alexandre Augusto Rocha Soares e Letícia Campos de Oliveira
Para que seja reconhecida a relação de emprego e, consequentemente, garantir os direitos trabalhistas aos empregados, são necessários alguns requisitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas, sendo eles a pessoalidade, pessoa física, não eventualidade, onerosidade e subordinação.
Migalhas de Peso Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais
quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais

É no seio digital onde se desenvolve o fórum de ideias e formam-se opiniões, propiciando, assim, uma das facetas mais modernas do direito à liberdade de expressão.