domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Alexandre Augusto Rocha Soares
Migalheiro desde setembro/2020.Procurador do Estado de Sergipe e sócio do escritório Costa e Rocha Soares Advogados. Mestrando em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-MG. Graduado em Direito pela PUC-SP e em jornalismo pela USP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Crescem fraudes em empréstimos consignados
Por desconhecer os termos ou por não compreender a contratação, a parte vulnerável é seduzida pela oferta e contrata um empréstimo que não precisa e nem deseja.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Responsabilidade de aplicativos de entregas por danos sofridos por entregadores
Alexandre Augusto Rocha Soares e Letícia Campos de Oliveira
Para que seja reconhecida a relação de emprego e, consequentemente, garantir os direitos trabalhistas aos empregados, são necessários alguns requisitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas, sendo eles a pessoalidade, pessoa física, não eventualidade, onerosidade e subordinação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais
É no seio digital onde se desenvolve o fórum de ideias e formam-se opiniões, propiciando, assim, uma das facetas mais modernas do direito à liberdade de expressão.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Concessionária é condenada por corte de energia sem notificação prévia
Consumidora estava inadimplente e perdeu todo o estoque de açaí do seu estabelecimento....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Auxílio-alimentação e transporte não integram cálculo de imposto de renda de servidora
Juiz seguiu o entendimento de que os auxílios têm caráter indenizatório....