sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
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Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira
Migalheiro desde outubro/2008.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2009
A Realidade do Processo Virtual
Em 1859 o inglês Charles Darwin publicou um dos livros mais difundidos e estudados pelas escolas de todo o mundo, o On the origin of species (A origem das espécies). Dentro desta célebre obra podemos destacar o capítulo que discorre sobre a Seleção Natural, em que os indivíduos são selecionados pelo ambiente. A seleção natural destrói e não cria.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Cheque Sem Fundo, Prescrição e a Responsabilidade Civil por Omissão
A sociedade hodierna convive com altos índices de consumo, concorrência desmedida e grandes empresários se capacitando ou adaptando na forma de tratativa e fidelização com o cliente, suscitando assim novos moldes de pagamento e, consequentemente gerando menor inadimplência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
3ª Guerra Mundial: Judiciário x Bancos
Com a 2ª Guerra Mundial e a vitória dos Estados Unidos e dos países aliados, passou a vigorar mundialmente o sistema capitalista, em que a economia mundial depende integralmente das Instituições Financeiras e Empresas de Grande Porte.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de outubro de 2008
Tem carro, paga seguro, então não beba!
No Brasil, ao entrar em vigor uma lei que cause insatisfação social ou pelo menos um questionamento público sobre as vantagens e desvantagens, a mídia esgota todos os meios possíveis para que a população faça seu pré-julgamento social.
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de maio de 2011
Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista
...aqui.
7/8/08 - "Tem carro, paga seguro, então não beba!" - Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira - clique aqui.
5/8/08 - "A lei seca e o bafômetro" - Antonio Pessoa Cardoso - clique aqui.
30/7/08 - "Lei quase seca" - Stanley Martins Frasão - clique aqui.
18/7/08 - "Bom-bons criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui.
15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui.
15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes...
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terça-feira, 12 de abril de 2011
TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime
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segunda-feira, 14 de março de 2011
STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante
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segunda-feira, 29 de novembro de 2010
STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados
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quarta-feira, 18 de agosto de 2010
TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro
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segunda-feira, 26 de julho de 2010
Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro
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quarta-feira, 19 de maio de 2010
Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro
Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia, teste do bafômetro. Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro
O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de março de 2009
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
Migalhas de Carnaval : Lei Seca
Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia neste carnaval....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008"
Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores.
Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...