Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira

Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2008.
Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista
Migalhas Quentes
24/5/2011

Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista

...aqui. 7/8/08 - "Tem carro, paga seguro, então não beba!" - Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira - clique aqui. 5/8/08 - "A lei seca e o bafômetro" - Antonio Pessoa Cardoso - clique aqui. 30/7/08 - "Lei quase seca" - Stanley Martins Frasão - clique aqui. 18/7/08 - "Bom-bons criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes...
TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime
Migalhas Quentes
12/4/2011

TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime

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STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante
Migalhas Quentes
14/3/2011

STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

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STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados
Migalhas Quentes
29/11/2010

STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados

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TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro
Migalhas Quentes
18/8/2010

TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro

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Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro
Migalhas Quentes
26/7/2010

Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro

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Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro
Migalhas Quentes
19/5/2010

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia, teste do bafômetro. Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze....
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
Migalhas Quentes
13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ...
Migalhas de Carnaval : Lei Seca
Migalhas Quentes
18/2/2009

Migalhas de Carnaval : Lei Seca

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia neste carnaval....
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...