Alexandre Haruno

Nova portaria do MTE atualizou os valores e critérios para aplicação de multas relacionadas às informações enviadas ao eSocial. As penalidades podem ultrapassar R$ 44 mil reais.

Com a publicação da portaria interministerial 4/24 e o prazo de contestação do FAP em novembro deste ano, empresas e órgãos públicos precisam estar atentos à correta gestão de riscos ocupacionais

Como a publicação da lei 14.611/23 se alinha com o trabalho inclusivo e o crescimento econômico sustentável previsto no Pacto Global da ONU e com o pilar “S” do ESG.

Riscos, limites e precauções no uso das redes sociais

À medida que a agenda ESG ganha cada vez mais relevância no cenário corporativo, é imprescindivel abordar questões como o combate ao trabalho análogo à escravidão com a devida seriedade e cuidado que o tema requer.

Os eSports são um fenômeno que desafia o Direito a se adaptar às novas demandas da sociedade e, inevitavelmente, nos esbarramos com questões trabalhistas importantíssimas sobre a relação existente entre os cyberatletas e as organizações que os contratam.

O eSocial lançou recentemente um novo módulo de processos trabalhistas que entrará em vigor a partir de abril de 2023, e tem gerado muitas dúvidas entre os contribuintes. Uma dessas dúvidas diz respeito ao futuro da GFIP.