segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Alexandre Mendes

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Migalheiro desde junho/2019.

Migalhas de peso Flexibilização do pagamento dos credores trabalhistas no processo recuperacional
quarta-feira, 12 de junho de 2019

Flexibilização do pagamento dos credores trabalhistas no processo recuperacional

Há espaço sim para discussão acerca da possibilidade da flexibilização do pagamento dos credores trabalhistas, além dos 12 meses, desde que por óbvio, haja sentido no plano de recuperação judicial, do posto de vista financeiros e contábil.
Migalhas de peso Norma jurídica e ontologia hermenêutica do direito
quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Norma jurídica e ontologia hermenêutica do direito

A manifestação mais explícita do Direito é a norma jurídica (Bobbio, 2003). Esta, pelas próprias características, pressupõe abstração e generalidade. Não é possível conceber a idéia da produção de uma norma em situação casuística.