sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Alexandre Pacheco Lopes Filho

Migalheiro desde março/2017.

Advogado

Migalhas de peso

A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana

De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar. Leia

Alexandre Pacheco Lopes Filho

30/9/2019
Migalhas de peso

Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade

O quinto constitucional não é um privilégio criado para contemplar advogados e membros do Ministério Público, trata-se de uma garantia para a sociedade! Leia

Alexandre Pacheco Lopes Filho e Celso Barros Coelho Neto

28/7/2018
Migalhas de peso

Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão

O CNJ, ao determinar expressamente que os Tribunais publiquem as intimações de processos eletrônicos no Diário, apenas regulamentou a legislação, adaptando-a à realidade e ao princípio da publicidade, positivado no inciso LX, do art. 5º da CF. Leia

Alexandre Pacheco Lopes Filho

9/1/2018
Migalhas de peso

Um novo rumo para as empresas estatais: o fortalecimento da advocacia estatal como meio de prevenção contra a corrupção

A Advocacia Estatal brasileira, principalmente no âmbito federal, está passando por um gradual e crescente processo de fortalecimento a partir da união das diversas carreiras que a compõem. Leia

Alexandre Pacheco Lopes Filho

23/5/2017
Migalhas de peso

A ausência do arresto on line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica

Enquanto a penhora pressupõe a citação do executado, o arresto se apresenta como uma medida de natureza cautelar que tem como objetivo bloquear bens do devedor quando ele não tiver sido localizado. Leia

Alexandre Pacheco Lopes Filho

15/3/2017

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