segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Alexandre Pacheco Lopes Filho

https://www.migalhas.com.br/autor/alexandre-pacheco-lopes-filho
Migalheiro desde março/2017.

Advogado piauiense.

Migalhas de peso A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana
segunda-feira, 30 de setembro de 2019

A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana

De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.
Migalhas de peso Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade
sábado, 28 de julho de 2018

Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade

VIPAlexandre Pacheco Lopes Filho e Celso Barros Coelho Neto
O quinto constitucional não é um privilégio criado para contemplar advogados e membros do Ministério Público, trata-se de uma garantia para a sociedade!
Migalhas de peso Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão
terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão

O CNJ, ao determinar expressamente que os Tribunais publiquem as intimações de processos eletrônicos no Diário, apenas regulamentou a legislação, adaptando-a à realidade e ao princípio da publicidade, positivado no inciso LX, do art. 5º da CF.
Migalhas de peso Um novo rumo para as empresas estatais: o fortalecimento da advocacia estatal como meio de prevenção contra a corrupção
terça-feira, 23 de maio de 2017

Um novo rumo para as empresas estatais: o fortalecimento da advocacia estatal como meio de prevenção contra a corrupção

A Advocacia Estatal brasileira, principalmente no âmbito federal, está passando por um gradual e crescente processo de fortalecimento a partir da união das diversas carreiras que a compõem.
Migalhas de peso A ausência do arresto on line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica
quarta-feira, 15 de março de 2017

A ausência do arresto on line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica

Enquanto a penhora pressupõe a citação do executado, o arresto se apresenta como uma medida de natureza cautelar que tem como objetivo bloquear bens do devedor quando ele não tiver sido localizado.