sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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Alexandre Pacheco Lopes Filho
Migalheiro desde março/2017.Advogado piauiense.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
A penhora de criptomoedas em processos de execução
A impossibilidade de penhora seria um incentivo à inadimplência e à ocultação de patrimônio, prejudicando sobremaneira os credores, que já encontram tantas dificuldades para a satisfação do seu crédito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2019
A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana
De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.
Migalhas de Peso
sábado, 28 de julho de 2018
Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade
Alexandre Pacheco Lopes Filho e Celso Barros Coelho Neto
O quinto constitucional não é um privilégio criado para contemplar advogados e membros do Ministério Público, trata-se de uma garantia para a sociedade!
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão
O CNJ, ao determinar expressamente que os Tribunais publiquem as intimações de processos eletrônicos no Diário, apenas regulamentou a legislação, adaptando-a à realidade e ao princípio da publicidade, positivado no inciso LX, do art. 5º da CF.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de maio de 2017
Um novo rumo para as empresas estatais: o fortalecimento da advocacia estatal como meio de prevenção contra a corrupção
A Advocacia Estatal brasileira, principalmente no âmbito federal, está passando por um gradual e crescente processo de fortalecimento a partir da união das diversas carreiras que a compõem.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2017
A ausência do arresto on line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica
Enquanto a penhora pressupõe a citação do executado, o arresto se apresenta como uma medida de natureza cautelar que tem como objetivo bloquear bens do devedor quando ele não tiver sido localizado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025
A importância do instituto do Quinto Constitucional
... valiosa e complementar.
Autores como Celso Barros Coelho Neto e Alexandre Pacheco Lopes Filho (em artigo para Migalhas) defendem que o Quinto Constitucional é "uma garantia para a sociedade" e que fomenta "o surgimento de novos entendimentos e posicionamentos jurisprudenciais, na medida em que as visões de tais julgadores nem sempre são as mesmas que as dos magistrados de carreira."
Mitigação da endogenia judicial:
A doutrina favorável aponta que o Quinto Constitucional evita que o Judiciário se torne um corpo excessivamente homogêneo e fechado em si mesmo.
A entrada de profissionais com vivências externas à...