terça-feira, 19 de março de 2024

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Alexandre Pacheco Lopes Filho

Migalheiro desde março/2017.

Advogado piauiense.

Migalhas de Peso A penhora de criptomoedas em processos de execução
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

A penhora de criptomoedas em processos de execução

A impossibilidade de penhora seria um incentivo à inadimplência e à ocultação de patrimônio, prejudicando sobremaneira os credores, que já encontram tantas dificuldades para a satisfação do seu crédito.
Migalhas de Peso A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana
segunda-feira, 30 de setembro de 2019

A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana

De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.
Migalhas de Peso Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade
sábado, 28 de julho de 2018

Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade

Alexandre Pacheco Lopes Filho e Celso Barros Coelho Neto
O quinto constitucional não é um privilégio criado para contemplar advogados e membros do Ministério Público, trata-se de uma garantia para a sociedade!
Migalhas de Peso Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão
terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão

O CNJ, ao determinar expressamente que os Tribunais publiquem as intimações de processos eletrônicos no Diário, apenas regulamentou a legislação, adaptando-a à realidade e ao princípio da publicidade, positivado no inciso LX, do art. 5º da CF.
Migalhas de Peso Um novo rumo para as empresas estatais: o fortalecimento da advocacia estatal como meio de prevenção contra a corrupção
terça-feira, 23 de maio de 2017

Um novo rumo para as empresas estatais: o fortalecimento da advocacia estatal como meio de prevenção contra a corrupção

A Advocacia Estatal brasileira, principalmente no âmbito federal, está passando por um gradual e crescente processo de fortalecimento a partir da união das diversas carreiras que a compõem.
Migalhas de Peso A ausência do arresto on line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica
quarta-feira, 15 de março de 2017

A ausência do arresto on line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica

Enquanto a penhora pressupõe a citação do executado, o arresto se apresenta como uma medida de natureza cautelar que tem como objetivo bloquear bens do devedor quando ele não tiver sido localizado.