Alexandre Pedroso de Almeida

Parafraseando o mestre Telê, a conversão do SPFC em SAF nada mais seria que o ônus de, malandramente, agir direito para obter os melhores resultados.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (“Ancine”) publicou no Diário Oficial da União de 28/6/2004 a Instrução Normativa nº 26, de 24/6/2004 (“IN 26”), que dispõe sobre o recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Nacional (“Condecine”) e o registro de títulos de obras audiovisuais cinematográficas e videofonográficas não publicitárias.