sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Alexandre Pedroso de Almeida

Migalheiro desde abril/2022.

Especialista em direito contratual e societário pela USP. Empresário em São Paulo.

Migalhas de Peso Tributação específica do futebol. Estudo de caso: o São Paulo Futebol Clube
segunda-feira, 4 de abril de 2022

Tributação específica do futebol. Estudo de caso: o São Paulo Futebol Clube

Parafraseando o mestre Telê, a conversão do SPFC em SAF nada mais seria que o ônus de, malandramente, agir direito para obter os melhores resultados.
Migalhas de Peso Novas regras sobre recolhimento da Condecine e registro de obras audiovisuais não publicitárias
quinta-feira, 29 de julho de 2004

Novas regras sobre recolhimento da Condecine e registro de obras audiovisuais não publicitárias

Lisa Debora Shayo e Alexandre Pedroso de Almeida
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (“Ancine”) publicou no Diário Oficial da União de 28/6/2004 a Instrução Normativa nº 26, de 24/6/2004 (“IN 26”), que dispõe sobre o recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Nacional (“Condecine”) e o registro de títulos de obras audiovisuais cinematográficas e videofonográficas não publicitárias.