domingo, 28 de abril de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Aline Manfrin

Migalheira desde maio/2023.
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Advogada, mestre em Direito pela Nova School of Law, Lisboa, Portugal. Pós-graduada em Direito Processual, Trabalho e Previdenciário pela PUC-MG e graduada em Direito pela PUC-CAMP.

  • Artigos
Migalhas de Peso O papel colaborador do Poder Judiciário definido na lei de arbitragem brasileira
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

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Sistemas alternativos de resolução de conflitos (MASCs) expandem o acesso ao direito, priorizando métodos adaptáveis e consensuais, como mediação e arbitragem, focados nos interesses das partes.
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quinta-feira, 3 de agosto de 2023

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A definição do conteúdo do procedimento arbitral a ser divulgado dependerá da análise, em cada caso em concreto, da essência do ato ou do interesse predominante que ele representa
Migalhas de Peso A arbitragem em âmbito público e a irrecorribilidade da sentença arbitral, compatibilidade?
quarta-feira, 17 de maio de 2023

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VIPAline Manfrin
Aponta-se os limites objetivos e subjetivos, as vantagens da arbitragem e a escolha do legislador em manter a regra da irrecorribilidade da sentença arbitral para a arbitragem administrativa.