quinta-feira, 5 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

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Álvaro Borges de Oliveira

https://www.migalhas.com.br/autor/alvaro-borges-de-oliveira
Migalheiro desde maio/2008.

Professor da Graduação das disciplinas na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Migalhas de peso Uma definição de propriedade
quarta-feira, 21 de maio de 2008

Uma definição de propriedade

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.
Migalhas de peso A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões
terça-feira, 20 de maio de 2008

A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões

Álvaro Borges de Oliveira e Marcos Leandro Maciel
Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias subjetiva, de Savigny, e objetiva, de Jhering, nas quais seus contemporâneos buscam a fundamentação para os argumentos que apresentam.