segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Álvaro Borges de Oliveira

Migalheiro desde maio/2008.

Professor da Graduação das disciplinas na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Migalhas de peso

Uma definição de propriedade

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado. Leia

Álvaro Borges de Oliveira

21/5/2008
Migalhas de peso

A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias subjetiva, de Savigny, e objetiva, de Jhering, nas quais seus contemporâneos buscam a fundamentação para os argumentos que apresentam. Leia

Álvaro Borges de Oliveira e Marcos Leandro Maciel

20/5/2008

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