sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alvaro Edgard Pinho Simão
Migalheiro desde fevereiro/2021.Advogado da EYS Sociedade de Advogados; MBA Cooperativismo de Crédito pela Universidade de São Paulo; Pós-Graduando em Direito e Tecnologia das Informações pela Universidade de São Paulo; e Pós-Graduando em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do ABC.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Penhora de bens de cônjuges: A responsabilidade patrimonial
Meação do cônjuge pode ser penhorada mesmo que não tenha contraído a dívida material, mas que tenha sido em seu proveito. O olhar técnico e a investigação extrajudicial por parte do procurador do credor, possibilitarão o pleito no processo de execução.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.047
... CPC. (Clique aqui)
Responsabilidade patrimonial
O advogado Alvaro Edgard Pinho Simão, do escritório EYS Sociedade de Advogados, tece considerações importantes sobre a responsabilidade patrimonial na penhora de bens de cônjuges. (Clique aqui)
Liberdade de expressão
Quais direitos versam sobre a liberdade de expressão? Existe um limite para se expressar? Trazendo um breve retrospecto da história da comunicação em massa e a disseminação das informações, a advogada Martina Catini Trombeta e Matheus Oliveira de Souza, do escritório Catini Trombeta, respondem as questões. (Clique aqui)
Modulação
A advogada Teresa...