Amanda Araújo

...o orçamento familiar. A desembargadora Federal convocada Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, relatora do caso no TRF5, destacou que, embora as doenças do pai do trabalhador não estejam previstas de forma expressa na lei do FGTS (8.036/90), tanto o STJ quanto o TRF5 já decidiram que o rol do artigo 20 da lei é meramente exemplificativo, e não taxativo. A relatora citou um caso semelhante decidido pela 5ª turma do TRF-5, envolvendo um paciente com autismo, reforçando que a interpretação das regras de saque do FGTS deve ser feita de forma abrangente, considerando o direito à saúde como um direito constitucional fundamental. Processo:...

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é deste mundo." Machado de Assis Eleições 2020 TSE defende adiamento de eleições municipais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou que especialistas sugerem o período de 15 de novembro a 20 de dezembro para realização do pleito. (Clique aqui) Fonte A frase que abre este informativo é extraída de interessante conto machadiano que trata justamente...

...recebidos de : Décio Policastro, de Araújo e Policastro Advogados ; Amanda Araujo, de Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados ; Carolina Cattani, de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados ; Badaró Almeida & Advogados Associados ; desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ex-presidente do TJ/ES ; Heródoto Barbeiro ; Olívia Vicente, da In Press Porter Novelli ; Pedro Paulo de Araujo Gomes. _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo...

...quanto qualquer outro, atentam as causídicas Letícia Nakamura e Amanda Araújo, da banca Manhães Moreira Advogados Associados. Elas explicam quais cautelas podem ser tomadas para evitar eventuais desconfortos. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Caso Mills Para promotor de Justiça, Berlusconi deveria ser preso por 5 anos por suborno de David Mills. (MI - clique aqui) Correiadas de Correa A Suprema Corte do Equador ratificou a condenação a três anos de prisão e pagamento de US$ 40 mi contra os três principais diretores do diário El Universo e um ex-editor do jornal,...

...Trabalhista da Câmara Japonesa do Brasil. Já a advogada da banca Amanda Resende de Araújo realizará palestra no seminário "Contratos - Do planejamento à extinção" realizado pela Central Prática Educação Corporativa. Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará da "XXI Conferência Nacional dos Advogados", que será realizada entre os dias 20 e 24/11, em Curitiba/PR. O advogado ministrará palestra sobre "Sociedade de Advogados". (Clique aqui) Gustavo Freitas de Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no seminário "Le...

TRF instala varas federais em Caruaru e Garanhuns, terra de LulaMais duas varas federais serão instaladas no Agreste pernambucano, dentro do Programa de Interiorização da Justiça Federal que está sendo implantado nos seis Estados da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). Hoje, o presidente do TRF da 5ª Região, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juiz federal Frederico Azevedo, inauguram a 24ª vara, em Caruaru, e na sexta-feira, será a vez do município de Garanhuns receber ...