segunda-feira, 17 de março de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.059

MIGALHEIRO VIP

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Amanda Carolina da Silva Vinci

Migalheira desde agosto/2022.

Advogada. Mestranda (PUC-SP), pós-graduada pela FGV-SP (2024), bacharela pelo Mackenzie (2023). Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB-SP, Associada ao IBDCivil .

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

1ª seção do STJ não reconhece dúvida objetiva entre recursos

VIPAmanda Carolina da Silva Vinci
Por maioria, não se vislumbrou a hipótese de flexibilização da via recursal eleita quando a Constituição Federal faz menção expressa ao recurso cabível em ação mandamental.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2024

Tema 1.289 do STJ: Redefinindo os direitos de imagem de atletas no Brasil

VIPAmanda Carolina da Silva Vinci
A tese a ser fixada no Tema 1.289 do STJ definirá parâmetros sobre o uso de imagens de atletas, equilibrando direitos de personalidade e segurança jurídica em um setor que movimenta bilhões.