quinta-feira, 22 de outubro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Amanda Paulino

Migalheira desde maio/2023.

Advogada especialista em Direito Tributário e Bancário.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Hermenêutica jurídica e triagem por IA

Como a instrução normativa 42/26 do STJ operacionaliza um erro que a filosofia do direito já havia superado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de abril de 2024

Incentivos econômicos nas políticas públicas e sua relação com o direito

As políticas públicas, quando eficazes, moldam o cenário socioeconômico de uma nação. Uma análise sob a ótica dos incentivos econômicos revela a intrincada relação entre essas políticas e o sistema jurídico, evidenciando como os mecanismos legais podem alinhar-se para promover o bem-estar social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de maio de 2023

Open finance/Open bank e a LGPD

É fundamental que as empresas do setor financeiro se adaptem às mudanças trazidas pelo Open Bank e pelo Open Finance e implementem políticas eficazes de proteção de dados para garantir a segurança e a privacidade dos dados dos clientes.