sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Amauri de Oliveira Melo Junior
Migalheiro desde setembro/2025.Advogado e coordenador jurídico na Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados. Especialista em direito da insolvência. Pós-graduado em processo civil e direito civil pela ABDconst e pós-graduado em recuperação de empresas e falência pela PUC/PR. Ampla experiência em contencioso de processos estratégicos e reestruturação empresarial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Os efeitos automáticos da novação em créditos concursais não habilitados na recuperação judicial
Mesmo não habilitados, créditos concursais sofrem os efeitos da novação, exigindo respeito ao plano de recuperação judicial homologado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Recuperação judicial da empresa: Direito de voz e de voto dos acionistas
Jorge Lobo... legislador.
Exemplo de recente vazio da LFRE foi divulgado pelo advogado Amauri de Oliveira Melo Junior, do escritório Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados, no Valor de 31/01/2024, p. E2, referente ao stalking horse.
O Autor esclarece: “(...) o stalking horse ou “cavalo de perseguição”, em tradução livre para o português, não possui previsão legal no Brasil”; contudo, ressalta, foi adotado “em recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo”, conforme Ag. Inst. 2230472-34.2021.8.26.000, j. 30/02/2022, e “no mesmo sentido, decidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco”, conforme Ag. Inst. 00122277120228179000,...