sábado, 25 de setembro de 2021

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Ana Beatriz Rocha

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Migalheira desde novembro/2019.

Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti.

Migalhas de peso A relativização da diferença etária no melhor interesse do adotando
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

A relativização da diferença etária no melhor interesse do adotando

O relator do recurso no STJ, ministro Marco Buzzi, pontuou que o pedido se baseou na longa convivência paterna entre o padrasto e o enteado, que foi por ele criado desde os dois anos de idade, e visava garantir que o menor tivesse os mesmos benefícios que seus filhos biológicos têm direito.
Migalhas de peso Criogenia: O direito de escolher o destino do corpo após a morte
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Criogenia: O direito de escolher o destino do corpo após a morte

A discussão travada nos autos consistia na validade da manifestação da última vontade do falecido e se afrontaria a legislação brasileira.
Migalhas de peso Covid-19 e condomínios edilícios: Realização de assembleias e restrições ao uso de áreas comuns
terça-feira, 5 de maio de 2020

Covid-19 e condomínios edilícios: Realização de assembleias e restrições ao uso de áreas comuns

o projeto de lei 1.179/20, que institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia – abordado no artigo de Patricia Nymberg -, também traz disposições relacionadas aos condomínios edilícios
Migalhas de peso Corpo estranho encontrado em garrafa de refrigerante gera dano moral, mesmo que não ingerido
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Corpo estranho encontrado em garrafa de refrigerante gera dano moral, mesmo que não ingerido

No caso, o consumidor havia comprado três garrafas de refrigerante e, após consumir dois litros de uma delas, notou em uma das garrafas a presença de corpo estranho, semelhante a inseto em decomposição.
Migalhas de peso A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais
terça-feira, 19 de novembro de 2019

A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais

Em recente decisão, a 4ª turma do STJ, autorizou a penhora de 15% dos rendimentos brutos de devedor com remuneração considerada alta para quitar dívida contraída em locação residencial, por entender que o novo CPC possibilita a mitigação da impenhorabilidade do salário, sem descaracterizar tal regra protetiva.
Migalhas de peso O direito da pessoa idosa ao plano de saúde após a morte do titular
segunda-feira, 4 de novembro de 2019

O direito da pessoa idosa ao plano de saúde após a morte do titular

Ao julgar o AgInt no AREsp 1.428.473/SP2, o STJ entendeu pelo direito de pessoa idosa, dependente de titular de plano de saúde coletivo, ser mantida nas mesmas condições do seguro após a morte daquele.