Ana Carolina Fernandes Carpinetti

...to é abordado pelos advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa e Ana Carolina Fernandes Carpinetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Prerrogativa de advogado Em artigo dedicado à memória de seu saudoso pai, o festejado professor Rogério Lauria Tucci, que, "dentre outras valiosas lições", ensinou que o advogado jamais deve transigir com a violação de suas prerrogativas profissionais, José Rogério Cruz e Tucci comenta recente episódio ocorrido na 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP em que um advogado deixou a sessão após flagrar desembargadores criticando réu. (Clique aqui) Buser JF/SP mantém viagens...

...a esses dois segmentos de mercado. Veja as considerações de Ana Carolina Fernandes Carpinetti (Pinheiro Neto Advogados) sobre o tema. (Clique aqui) Seguros residenciais A busca pelo seguro residencial cresceu 38% na pandemia, segundo dados do mercado segurador. Diante disso, o advogado Danilo Leme Crespo, do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, explica as principais coberturas, exclusões e o serviço de assistência emergencial. (Clique aqui) Relacionamento abusivo Quando um relacionamento é realmente abusivo? O tema em questão ganha uma interessante análise da advogada Martina Catini Trombeta, da banca...

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...

...m razão do pedido de vista no plenário virtual do STF. Para Ana Carolina Fernandes Carpinetti e Luiz Roberto Peroba Barbosa, da banca Pinheiro Neto Advogados, a suspensão parece positiva. (Clique aqui) Comércio eletrônico Como se preparar juridicamente para que, de fato, o comércio eletrônico se torne uma alternativa interessante para efetivação de vendas? A questão é posta pela advogada Dayane Souza, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados. (Clique aqui) Dano ambiental O STF definiu ser imprescritível a pretensão de reparação civil decorrente de dano ambiental. Diante disso, Lina Pimentel Garcia e Rafael Sonda...

...São eles: Ciro Torres Freitas (TI, Tecnologia e Contencioso), Ana Carolina Carpinetti (Tecnologia e Contencioso Tributário), Andrea Mascitto (Contencioso Tributário e MASC), Eider Avelino (Contencioso Societário e Bancário), Roberta Bilotti Demande (Fusões e Aquisições e Direito Societário), Joamir M. Romiti (Fusões e Aquisições), Leonardo Baptista Cruz (Bancário Regulatório e Finanças Corporativas). (Clique aqui) _____________ Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Alberto Camiña Moreira trata do bem de capital na recuperação judicial. (Clique aqui) Proteção de...

...dados. É mestre em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo. Ana Carolina Carpinetti | Tecnologia e Contencioso Tributário   Destacada atuação na prática de contencioso tributário com grande ênfase na tributação das empresas da área de tecnologia além de performance voltada para a área de tecnologia. É mestre em Direito Tributário pela PUC São Paulo. Andrea Mascitto | Contencioso Tributário e MASC   Possui consolidada prática em contencioso tributário, com participação em casos de diferentes indústrias, dedicando-se também ao nicho de métodos alternativos de soluções...

...aqui) ICMS e bens digitais Os advogados Luiz Roberto Peroba, Ana Carolina Carpinetti e Gabriela Conca (Pinheiro Neto Advogados) tratam da recente portaria editada pelo Estado de SP para regulamentar a cobrança do ICMS sobre as operações com bens digitais realizadas por meio de transferência eletrônica (softwares de prateleira, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, etc.). (Clique aqui) Verbas trabalhistas A responsabilidade do condomínio pelo pagamento de verbas trabalhistas é abordada por Rafael Cenamo Junqueira, da banca Cenamo Junqueira Advogados Associados. (Clique...

...sujeitos ao PIS e à Cofins. Veja as considerações das advogadas Ana Carolina Carpinetti e Stella Oger P. Santos, do escritório Pinheiro Neto Advogados, sobre o tema. (Clique aqui) Eireli O advogado Helder Felipe Fonseca Damasceno e o colaborador João Sad, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, abordam o novo entendimento sobre a constituição de Eireli por pessoa jurídica, por meio da IN 38/17, que "possibilita a transformação de outros tipos societários e estabelecimento de novas empresas na modalidade de titularidade individual". (Clique aqui) Eireli - II...

...de itens que passariam a ser tributados pelo ISS, a advogada Ana Carolina Carpinetti (Pinheiro Neto Advogados) aborda a dificuldade e a complexidade de se adequar a legislação às novas tecnologias. (Clique aqui) Votação remota - S.A. A CVM reformou este ano a instrução 481/09 para criar o boletim de voto à distância. A partir do preenchimento do boletim de voto, o acionista poderá votar remotamente em assembleias gerais. Quem aborda o assunto é a advogada Tatiana Maranhão, do escritório da Fonte, Advogados. (Clique aqui) Ação e reação "A morte não nos assusta mais". É o que...

MIGALHAS nº 1.783

MIGALHAS nº 1.774

Este informativo tem por objetivo alertar o empresariado para o fato de que desde o ano de 2005 foram instituídos benefícios fiscais para dar cumprimento a prevista Lei Federal nº. 10.973/04, especificamente em seu artigo n°. 28 que dispõe:...

MIGALHAS nº 1.755