quinta-feira, 28 de março de 2024

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Ana Caroline de Oliveira Sousa

Migalheira desde maio/2021.

Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Graduação em Direito pela FDR-UFPE. Pós-Graduação pela Escola da Magistratura de Pernambuco.

Migalhas de Peso Testes de produtos com cobaias animais: os estados podem proibir?
quinta-feira, 6 de maio de 2021

Testes de produtos com cobaias animais: os estados podem proibir?

Com o aquecimento dos debates sobre a ética dos testes de produtos industrializados com animais, surge a reflexão sobre qual ente da Federação brasileira possui competência para impedir a continuidade dessas práticas cruéis e qual norma deve prevalecer na hipótese de conflito de leis.