quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.268

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Ana Clara Oliveira

Migalheira desde novembro/2025.

Advogada especialista em Direito do Agronegócio, da banca João Domingos advogados.

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quinta-feira, 6 de novembro de 2025

STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural: Reserva Legal fora do cálculo

Ana Clara Oliveira
Decisão do STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, excluindo a Reserva Legal e reforçando justiça, equilíbrio e segurança jurídica.