quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ana Cristina Aguilar Viana

Migalheira desde agosto/2017.

Advogada.

Migalhas de peso

Precisamos levar a sério o feminicídio

É preciso repensar estruturalmente a violência contra a mulher no Brasil. Nossas mortes não podem mais ser meros números e estatísticas. Nossas vidas não podem ser banais. Leia

Ana Cristina Aguilar Viana e Letícia Regina Camargo Kreuz

13/8/2018
Migalhas de peso

Empresa que consta no cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade não está automaticamente impedida de licitar

O fato de uma empresa ter sido sancionada em ação de improbidade por multa civil, ressarcimento ao erário ou suspensão dos direitos políticos e cujas penas sejam identificadas na página do CNJ não incorrem na proibição de participar de licitação. Leia

Ana Cristina Aguilar Viana

31/7/2018
Migalhas de peso

Agente público pode ser punido por atos de sua vida privada?

Para responder isso, deve-se examinar a finalidade de um processo disciplinar. Leia

Ana Cristina Aguilar Viana

26/1/2018
Migalhas de peso

A atividade jurídica exigida em concursos públicos da magistratura e Ministério Público

O candidato que pretende ingressar nas carreiras da Magistratura e/ou Ministério Público deve contar, na data da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica, os quais são contabilizados a partir da conclusão do curso de Direito, devendo ele preencher, concomitantemente, os critérios de tempo e experiência necessários. Leia

Ana Cristina Aguilar Viana

31/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.418

... Aproveitando a comemoração dos 12 anos da lei Maria da Penha, Ana Cristina Aguilar Viana (Escritório Professor René Dotti) e Letícia Regina Camargo Kreuz reforçam a importância do combate ao feminicídio. "É preciso repensar estruturalmente a violência contra a mulher no Brasil. Nossas mortes não podem mais ser meros números e estatísticas. Nossas vidas não podem ser banais". (Clique aqui) CRA - Novas regras No último dia 1º, a CVM publicou a IN 600, que dispõe sobre a oferta pública dos certificados de recebíveis do agronegócio (CRA). Marcelo Cosac e Luis Bellini, do... Leia

13/8/2018

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