sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Ana de Andrade Vasconcelos
Migalheira desde abril/2019.Sócia advogada do escritório Martorelli Advogados na área de Direito de Família.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de maio de 2025
O amor de Klimt e o Direito
O Beijo de Klimt inspira uma reflexão sobre o amor, o tempo e o Direito de Família — entre contratos afetivos e a eterna busca por vínculo e cuidado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de maio de 2024
Anteprojeto da reforma do CC propõe a simplificação do casamento e do divórcio
A comissão presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão está prestes a lançar a versão final da reforma do CC, propondo mudanças importantes como a definição de família, reprodução assistida, herança, e simplificação de atos jurídicos, incluindo casamento e divórcio. A reforma inclui a redefinição do casamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
O caso Ana Hickmann e a falsa acusação de alienação parental como mais uma violência contra a mulher. Será?
Advogados de Alexandre Correa processam Ana Hickmann, incluindo alegações de alienação parental; a maioria dos casos de violência doméstica envolve agressores relacionados à vítima, e o ciclo de violência pode persistir após o fim do relacionamento, mesmo com medidas como a Lei Maria da Penha.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de outubro de 2022
A morte do cineasta Jean-Luc Godard traz à discussão o suicídio assistido e o que a legislação brasileira fala sobre o assunto
Aquele que declara sua vontade de forma prévia não será submetido a tratamento do qual não deseja passar, além de libertar a família de decisões difíceis num momento de já inevitável sofrimento para todos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
A falsa acusação de alienação parental: mais uma violência contra a mulher
Diversas são as formas de violência contra a mulher e as vezes nem os seus filhos escapam. O rancor e o ódio não podem ter a chancela do judiciário. Tampouco pode a violência ser perpetuada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
Em decisão do STJ, mulher casada volta a usar sobrenome de solteira!
Segundo a autora da ação, o sobrenome do marido acabou por se tornar o protagonista em sua identificação civil, deixando o seu sobrenome familiar em segundo plano, o que a incomodava, já que ela sempre foi conhecida pelo sobrenome paterno.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2020
A pandemia e a alienação parental
Estamos vivenciando um momento de grande sofrimento, seja pela doença em si e seu necessário isolamento social, seja pela grave crise econômica que nos aguarda: morte, medo, solidão, desemprego, falência, fome...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Filhos, guarda e bom senso
As regras estabelecidas de visitas, leia-se convívio, dos pais com os filhos devem ser mantidas com as cautelas necessárias para não expor as crianças e adolescentes a qualquer tipo de perigo e para preservar também aqueles que estão no grupo de risco, a exemplo de avós e outros parentes vulneráveis.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
O casamento, o fim e a atual Justiça
O papel do advogado nestes momentos é nortear, indicar um atalho que passe ao largo dos dissabores evitáveis e mostrar possibilidades menos árduas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2019
Os órfãos de pais vivos e a Justiça
Os tribunais pátrios vem condenando os pais que abandonaram afetivamente seus filhos a pagar indenização por danos morais, mas ainda fica a dúvida se esses pais em algum momento vão entender que a maior perda não é a financeira mas, sim, daquele abraço perdido, dos olhos brilhantes de quem ama e é amado, dos sorrisos nunca compartilhados, enfim, de um tempo irrecuperável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de maio de 2019
Do divórcio impositivo
Chegou-se tardiamente ao consenso de que casamento, como o amor, não é uma questão de “obrigações”. Ninguém tem “obrigação” de permanecer casado. Ninguém deve esperar muito tempo para formalizar o fim daquilo que há muito já acabou. O tempo é escasso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de maio de 2019
Namoro ou união estável?
A declaração de vontade expressa do casal é o caminho mais seguro para evitar questionamentos, o que pode ser feita mediante contrato de convivência na união estável, cuja confecção por meio de escritura pública é o mais aconselhável, pois enfraquece posterior alegação de vícios de consentimento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de abril de 2019
Testamento vital: um documento jurídico válido e eficaz
Declaração confere o direito à pessoa de formalizar sua vontade de como pretende ser tratada em caso de ficar incapacitada de se expressar
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de abril de 2016
Os prazos processuais no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
Dentre tantas novidades trazidas pelo Novo CPC, as alterações referentes aos prazos processuais devem ser observadas com especial atenção pelos profissionais do Direito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Breve balanço da lei de recuperação de empresas e falências (lei 11.101/05)
Com a experiência prática dos dez anos da lei de recuperação de empresas e falências podemos afirmar que há a necessidade de sua modernização.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 7 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.093
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- "O amor de Klimt e o Direito", por Ana de Andrade Vasconcelos (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "A importância de oportunizar ao fornecedor o reparo do produto defeituoso - previsão legal que ocasionalmente não é observada", por Felipe Rela (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Justiça do Trabalho
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza hoje, às 12h, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Barra Funda, SP), a "Mobilização Nacional...