segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.270

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Ana Elisa Böing Robl

Migalheira desde junho/2023.

Advogada no setor Recuperação Estratégica de Crédito Bancário do Escritório Medina Guimarães Advogados. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025

Distintividade adquirida e registro de marcas: Novos parâmetros regulatórios previstos na portaria 15/25 do INPI

Ana Elisa Böing Robl
A nova portaria 15/25 do INPI regulamenta a distintividade adquirida, exigindo uso contínuo da marca por 3 anos e reconhecimento pelo público consumidor.