Ana Flavia Velloso

São prejuízos incalculáveis à autoridade de nossa Corte Suprema, à essência do instituto da extradição, e ao prestígio do Estado brasileiro como ator de relevo no âmbito da cooperação penal internacional. Leia

Ana Flavia Velloso

... simplificada. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Caso Battisti "Ana Flávia Velloso foi educadíssima em seu primoroso artigo sobre o imbróglio Battisti (Migalhas 4.521 – 16/1/19 – clique aqui). Certamente não quis criar constrangimento para seu pai, o ministro Carlos Velloso, muito embora ele, na ocasião, tenha emitido um parecer, sustentando a obrigatoriedade da extradição. Na verdade, não foi um equívoco do STF: foi uma vergonhosa submissão ao Lula. Nunca houve, e nem há agora (na antiga lei e na lei atualmente em vigor) qualquer dúvida quanto à competência decisória definitiva do STF. Não se... Leia

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21.               "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa  Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso do Direito Penal já na terceira sessão plenária de julgamentos deste ano: a consideração de condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes para efeito de fixação da pena-base. A matéria é relatada pelo ministro Barroso e possui repercussão geral. (Clique aqui) Puxando a capivara Migalhas buscou, há alguns anos, a origem... Leia

...ministra-presidente do STM Maria Elizabeth Rocha, Alceu José Cicco Filho e Ana Flávia Penna Velloso. O evento será em Brasília, no STM (setor de Autarquias Sul - Praça dos Tribunais Superiores), às 17h. A OAB/CE lança 12 obras jurídicas durante a Conferência Nacional dos Advogados. Os livros são resultado de pesquisas desenvolvidas por conselheiros da OAB/CE e por professores universitários. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra sobre "The Calm After the Storm ? Recent IP and... Leia