Ana Flora Vaz Lobato Diaz

Ana Flora Vaz Lobato Diaz

Migalheira desde maio/2020.
Sócia do escritório Huck Otranto Camargo.
Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus
Migalhas de Peso
26/5/2020

Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus

Embora recente, a referida súmula vinculante já tem sido invocada pela União Federal em processos judiciais em curso, com o intuito de sustentar a ilegitimidade do crédito de IPI nos casos de aquisição de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus.
Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza
Migalhas de Peso
15/6/2018

Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza

Ana Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg, Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno
...remetida ao juízo da respectiva execução fiscal.______________ *Ana Flora Vaz Lobato Diaz é advogada do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. *Barbara Weg é advogada do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. *Mariana Abrahão Franco é advogada do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. *Mauricio de Carvalho Silveira Bueno é advogado do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados.
A importância da prova para isenção do ISS na exportação de serviços
Migalhas de Peso
30/5/2014

A importância da prova para isenção do ISS na exportação de serviços

Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Marco Antônio Gomes Behrndt
...ocorrência do resultado dos serviços no exterior. ________ * Ana Flora Vaz Lobato Diaz é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.         __________________________________________________________________________________ * Marco Antônio Gomes Behrndt é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
MIGALHAS nº 4.986
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

... questão, veja o que pontuam Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Henrique Mellão Cecchi de Oliveira (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui) Mensalidades escolares Para o ministro Alexandre de Moraes, é inconstitucional lei estadual que reduz mensalidades escolares em razão da pandemia. Segundo o ministro, a matéria é de competência privativa da União. A discussão que estava em plenário virtual, no entanto, foi suspensa por pedido de vista do ministro Toffoli. (Clique aqui) Equilíbrio contratual Pet shop consegue reduzir metade do aluguel em shopping devido à pandemia. Decisão...
MIGALHAS nº 4.859
Informativo Migalhas
26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

... Camargo, os advogados Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Barbara Weg assinam artigo sobre a recente súmula vinculante 58 do STF e a sua aplicação aos casos envolvendo o direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus. (Clique aqui) Empresas offshore Os advogados Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Priscilla Barbiero falam das medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore. (Clique aqui) Recuperação judicial Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados...
MIGALHAS nº 4.377
Informativo Migalhas
15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

...são os preferidos. (Clique aqui) Precatórios Os advogados Ana Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg, Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, falam da EC 99/17, que obriga Estados, municípios e o Distrito Federal a disciplinar a possibilidade de uso de precatórios para o pagamento de débitos tributários. (Clique aqui) Conformidade tributária Recentemente publicada, a LC 1.320/18, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, denominado "nos conformes", é analisada por Edna Dias da Silva...
MIGALHAS nº 3.378
Informativo Migalhas
30/5/2014

MIGALHAS nº 3.378

...de investimentos localizados no exterior. Para os advogados Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Marco Antônio Gomes Behrndt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, as empresas brasileiras ainda têm a importante missão de obter a aplicação do mesmo entendimento pelo STJ e, para isso, é preciso reunir as provas produzidas em cada caso concreto quanto à efetiva ocorrência do resultado dos serviços no exterior. (Clique aqui) Responsabilidade na rede O marco civil da internet estabelece que provedor não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado...