segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ana Gabriela Rezende Rego

Migalheira desde novembro/2017.

Migalhas de peso

Acessibilidade nas escolas particulares: quem paga essa conta?

A presente pesquisa discute inicialmente o papel interventivo do Estado na iniciativa privada a fim de compeli-la a exercer função que é essencialmente pública e demonstra as preocupações e consequências da aplicação imediata do Estatuto da Pessoa com Deficiência à rede privada de ensino no Brasil. Leia

Ana Gabriela Rezende Rego

10/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.232

...especiais se tornaram mais rígidos. Ao abordar o tema, a advogada Ana Gabriela Rezende Rego (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados) comenta a acessibilidade nas escolas particulares. (Clique aqui) Privatizações A partir de seminário sobre a privatização das companhias de gás que aconteceu no mês passado, o advogado Daniel Gomide, da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, trata de algumas "questões polêmicas" em torno do tema, com destaque para segurança jurídica e planejamento. (Clique aqui) A caminho de uma regulamentação A advogada Milene Louise Renée... Leia

10/11/2017

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