sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Ana Heloiza Souza
Migalheira desde maio/2025.Defensora Pública do Estado do Maranhão. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de maio de 2025
Justiça climática é justiça social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário
A campanha “Justiça Climática é Justiça Social” destaca o papel essencial da Defensoria Pública na defesa dos mais vulneráveis frente à crise climática.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.094
...a por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário", por Ana Heloiza Souza, Renata Gomes, Samantha Souza, Tânia Regina de Matos e Thalita Silva (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos [ANADEP]). (Clique aqui)
- "Carência do INSS: Benefícios que exigem ou isentam carência", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A exclusão de dívidas da base de cálculo do ITCMD incidente sobre a transferência de bens ou direitos decorrente de sucessão causa mortis no âmbito do Estado de São Paulo", por Ricardo Puglia Chagas (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui)
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