sábado, 14 de dezembro de 2024
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Ana Luisa Nobre Varella
Migalheira desde junho/2003.Advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2005
A inconstitucionalidade da exigência de certidões negativas para o pagamento de precatórios nos termos no artigo 19 da lei no 11.033/2004
Como se não bastassem as constantes majorações na carga tributária que vêm sendo constantemente impostas aos contribuintes, o legislador pátrio passou também a criar dificuldades para que os contribuintes que possuam créditos perante a Fazenda Pública recebam esses valores por meio de precatórios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de junho de 2003
A súmula nº 276 do STJ
Em 14.5.2003, foi editada, pelo STF, a Súmula nº 276, que consolidou o entendimento daquela Corte a respeito da obrigatoriedade de as sociedades civis de profissão legalmente regulamentada recolherem a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios
...Bruxelas (2009). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2001.Ana Luisa Tavares Nobre Varella é integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 2000 e trabalha no escritório do Rio de Janeiro. Atua nas áreas de Direito Tributário e Previdenciário. Formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ 2002), é Pós-graduada em Direito Tributário Internacional e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Barcelona (2008-2009). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003.____________________