quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ana Luiza de Moura Balbão
Migalheira desde abril/2023.Advogada integrante da Comissão da Mulher Advogada, em 2022, da Subseção da Ordem dos Advogados - OAB - Ribeirão Preto - SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de abril de 2023
Leis não podem “pedalar pra cima” da Constituição da República
O ideário proposto pela lei de migração (Lei 13.445/17) contraria todo o ordenamento jurídico nacional, sobretudo quando quer encarcerar, em solo nacional, o brasileiro nato.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.581
... da Constituição da República", por Thiago Stuque Freitas e Ana Luiza de Moura Balbão, advogados. (Clique aqui)
- "Retenção de tributos: por que manter um sistema que já não traz benefícios para o governo, complica e onera o contribuinte?", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP). (Clique aqui)
- "Governança econômica ambiental - Incentivo às boas práticas ambientais", por Rodrigo Jorge Moraes (MDA - Movimento de Defesa da Advocacia). (Clique aqui)
Apoiadores
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Deal
O escritório Trench Rossi Watanabe assessorou...