sábado, 14 de dezembro de 2024

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Ana Lydia de Almeida Seabra

Migalheira desde junho/2009.

Advogada da unidade de Direito Administrativo de Martorelli Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de julho de 2021

A compensação de tributos em âmbito administrativo e o planejamento tributário empresarial

Ana Lydia de Almeida Seabra e Pedro Becker Calheiros Correia de Melo
Na esfera federal, aqueles contribuintes que identificarem que realizaram pagamentos de tributos a maior, podem se utilizar deste excedente para quitar obrigações tributárias vencidas ou vincendas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Da impossibilidade do cancelamento do precatório ou das RPV

Ana Lydia de Almeida Seabra e Pedro Becker Calheiros Correia de Melo
Inaplicabilidade da lei 13.463/17 e recomposição do saldo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Funcionalismo público no Brasil e a reforma administrativa

Ana Lydia de Almeida Seabra e Daniel Conde Barros
Perde o cidadão, ao fim e ao cabo, que tanto necessita de serviços públicos de qualidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de junho de 2009

A crise e a reforma tributária

Ana Lydia de Almeida Seabra
A atual crise financeira mundial, desencadeada pelo descontrole nas regras do mercado financeiro norte-americano e disseminada por todas as economias organizadas, vem exigindo dos governos e das empresas estudos críticos no âmbito financeiro e fiscal para o arrefecimento dos efeitos da crise, estudos esses que apontam para a necessidade de regulação do mercado financeiro e de capital, com repercussão direta nas políticas monetárias dos países e em suas estruturas fiscais.