terça-feira, 26 de outubro de 2021

AUTOR MIGALHAS

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Ana Paula Alves Alcântara

https://www.migalhas.com.br/autor/ana-paula-alves-alcantara
Migalheira desde abril/2020.

Advogada do escritório Tolentino Advogados.

Migalhas de peso A insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ no julgamento do AGINT 1.521.267/CE
sexta-feira, 14 de agosto de 2020

A insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ no julgamento do AGINT 1.521.267/CE

O tema se revela importante na medida em que, tratando-se de publicação no DJE e intimação eletrônica, há divergência na definição do termo inicial de contagem dos prazos, sendo certo que diversos Tribunais Estaduais utilizam os dois meios para dar publicidade aos seus atos.
Migalhas de peso Do fomento ao processo estrutural frente à covid-19
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Do fomento ao processo estrutural frente à covid-19

O momento atual exige que o processo civil seja repensado.